Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao(à) Projeto de Lei Nº 28/2024
Ementa/Assunto
Institui programa "Cuidando de quem cuida", visando promover ações de orientação e atenção a mães atípicas no Município de Montalvânia, e estabelece a Semana da Maternidade atípica.
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Detalhes - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao(à) Projeto de Lei Nº 28/2024
| Criado em | 17/06/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 202/2024 |
| Nº Documento | N/A |
| Departamento | Dep. Arquivo |
| Fase/Status | Documento Arquivado |
| Situação | Tramitação Concluída |
Autoria
CLJR
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
