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53 legislações encontrados(as)
Institui o prêmio “Educador nota 10” da Câmara Municipal de Montalvânia.
Data:
28/11/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Modifica dispositivos da Lei Orgânica, dispondo sobre a criação de Distritos no Município.
Data:
28/11/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a efetivar o pagamento de indenização de fração de bem imóvel desapropriado amigavelmente e dá outras providências.
Data:
26/11/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) e dá outras providências.
Data:
22/11/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos.
Data:
11/11/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Certidão de inutilidade da Lei nº 1444/2024
Data:
14/11/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows Similares organizados pela Administração Pública – incentivo a cultura local.
Data:
07/11/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Denominam-se as ruas e avenidas que compõe o Bairro Josefa Maria Alves.
Data:
18/10/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cris o Bairro Josefa Maria Alves e o classifica como Zona Especial de Interesses Sociais “ZEIS”.
Data:
21/10/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Resolução Nº 03, de 16 de agosto de 2024
Regimento Interno
Dispõe sobre o Orçamento Parcial do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Data:
16/08/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Resolução Nº 02, de 18 de março de 2024
Regimento Interno
Institui o sistema de votação eletrônica e regulamenta o painel eletrônico da sessões plenárias na Câmara Municipal de Montalvânia.
Data:
18/03/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Resolução Nº 01, de 18 de março de 2024
Regimento Interno
Dispõe sobre a compensação ou pagamento de horários excedentes dos servidores da Câmara Municipal e institui banco de horas.
Data:
18/03/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de logradouros.
Data:
17/10/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de logradouros.
Data:
22/10/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA A PARTIR DE RAIO SOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
16/10/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor