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47 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows Similares organizados pela Administração Pública – incentivo a cultura local.
Data:
07/11/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Denominam-se as ruas e avenidas que compõe o Bairro Josefa Maria Alves.
Data:
18/10/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cris o Bairro Josefa Maria Alves e o classifica como Zona Especial de Interesses Sociais “ZEIS”.
Data:
21/10/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Resolução Nº 03, de 16 de agosto de 2024
Regimento Interno
Dispõe sobre o Orçamento Parcial do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Data:
16/08/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Resolução Nº 02, de 18 de março de 2024
Regimento Interno
Institui o sistema de votação eletrônica e regulamenta o painel eletrônico da sessões plenárias na Câmara Municipal de Montalvânia.
Data:
18/03/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Resolução Nº 01, de 18 de março de 2024
Regimento Interno
Dispõe sobre a compensação ou pagamento de horários excedentes dos servidores da Câmara Municipal e institui banco de horas.
Data:
18/03/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de logradouros.
Data:
17/10/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de logradouros.
Data:
22/10/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA A PARTIR DE RAIO SOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
16/10/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS DA COMUNIDADE DE CANOAS.
Data:
16/10/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS DA COMUNIDADE DE CANOAS.
Data:
16/10/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA-MG, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
16/10/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a implantação de ação em prol do meio ambiente e dos rios e nascentes do Município de Montalvânia, e dá outras providências.
Data:
03/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a implantação de serviços de atendimento ao alcoólatra e dependente de drogas, (SEAAD) no Município de Montalvânia/MG.
Data:
08/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a criação do Programa Horta Comunitária no Município de Montalvânia e dá outras providências.
Data:
08/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor