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35 legislações encontrados(as)
Lei Nº 1.432 de 2024
Lei Orgânica
Institui a Campanha Municipal Permanente de combate ao abandono afetivo de idosos e dá outras providências.
Data Publicação:
01/10/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Lei Nº 1.431 de 2024
Lei Orgânica
“Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Montalvânia, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica. ”
Data Publicação:
01/10/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Lei Nº 1.430 de 2024
Lei Orgânica
Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Montalvânia para a legislatura que se inicia em 2025.
Data Publicação:
01/10/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“Institui a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências. ”
Data Publicação:
01/10/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher denominado: “Elas Empreendedoras”, e dá outras providências. ”
Data Publicação:
01/10/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o execício de 2025 e dá outras providências.
Data Publicação:
21/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do Art. 2º da Lei Municipal da Lei 1359/2023 LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Data Publicação:
02/10/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõem sobre denominação de bem imóvel público localizado na Avenida Santayana sendo o novo prédio do Posto de Saúde que passará a denominar UBS José Florisval de Ornelas “Dr. José” e dá outras providências.
Data Publicação:
02/10/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Vereadores e dos Servidores da Câmara Municipal de Montalvânia.
Data Publicação:
02/10/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
INCLUI O DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE.
Data Publicação:
02/10/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a efetivar o pagamento de indenização de bem imóvel desapropriado amigavelmente e dá outras providências.
Data Publicação:
02/10/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 4º, caput e parágrafo único da lei municipal n. 1044/2011, para atualizar os termos referentes aos agentes de compra pública no município, segundo a lei 14. 133/21.
Data Publicação:
02/10/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui a Campanha Alerta Dengue no Município.
Data Publicação:
02/10/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal-SIM e dá outras providências.
Data Publicação:
02/10/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede recomposição ao piso salarial aos profissionais do magistério, nos termos da Lei Federal nº 11. 738/2008 e da Portaria 17/2023/MEC e dá outras providências.
Data Publicação:
02/10/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor