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47 legislações encontrados(as)
Institui o Programa de enfrentamento ao câncer de mama no Município de Montalvânia.
Data:
08/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Denomina nome a Creche localizada no bairro Raimundo Ferreira e da outras providências.
Data:
26/03/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Ratifica a 2ª alteração do contrato de consórcio público firmado entre o Município e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Médio São Francisco-CISAMSF, e dá outras providências.
Data:
02/04/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“Atualiza o piso salarial e concede reajuste aos profissionais do magistério, nos termos da Lei Federal nº 11. 738/2008 e dá outras providências. ”
Data:
15/04/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“Autoriza Readequação do vencimento do cargo de Coordenador Escolar. ”
Data:
16/04/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências. "
Data:
17/04/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“Autoriza a adesão do Município de Montalvânia/MG ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências. "
Data:
09/11/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
24/04/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“Institui a campanha denominada “Fevereiro Roxo” destinada à conscientização sobre a Fibromialgia, estabelece diretrizes para o atendimento de pessoas acometidas dessa síndrome na Rede Municipal de Saúde, e institui a carteira de identificação das pessoas com Fibromialgia. ”
Data:
24/04/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“Institui no Município de Montalvânia a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários de creches e escolas de Educação Básica da rede pública municipal e particulares. ”
Data:
25/04/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera o Art. 10 da Lei 1027/2011 que Cria o Conselho Municipal de Esportes – CME do Município de Montalvânia/MG e da outras providências.
Data Publicação:
02/10/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos Itinerantes no âmbito do território municipal e dá outras providências.
Data Publicação:
02/10/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.
Data Publicação:
02/10/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Esportes de Montalvânia - MG e dá outras providências
Data Publicação:
02/10/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a efetivar o pagamento de indenização de bem imóvel desapropriado amigavelmente e dá outras providências
Data Publicação:
02/10/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor