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143 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 39/2024
Aprovado
Dispões sobre minuta de Projeto de Lei sobre o "Programa ver melhor".
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
400/2024
Nº Processo:
171/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Veto total a Proposição de Lei nº 31 que "Determina a colocação obrigatória do código de barras bidimensional QR ("QR CODE") em todas as placas de obras públicas e nos canais audiovisuais de divulgação em que a obra é divulgada no Município de Montalvânia, e dá outras providências."
Data:
14/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
394/2024
Nº Processo:
170/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Autoriza a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Data:
14/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
393/2024
Nº Processo:
169/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal, dispondo sobre as hipóteses de manifestação de voto pelo Presidente da Casa.
Data:
08/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
386/2024
Nº Processo:
168/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 20/2024
Aprovado
Dispõe sobre o encascalhamento do final da Rua Schopenhauer, sentido a Av. Mama Cocha.
Data:
05/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
382/2024
Nº Processo:
167/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Modifica dispositivos da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre a criação de distritos no Município.
Data:
05/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
381/2024
Nº Processo:
166/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
INSTITUI O PRÊMIO "EDUCADOR NOTA 10" DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA.
Data:
05/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
371/2024
Nº Processo:
165/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre a obrigatoriedade e divulgação na página da Prefeitura de Montalvânia na internet de informações dos conselhos Municipais.
Data:
05/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
369/2024
Nº Processo:
164/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Declara a Cultura Evangélica Patrimônio Imaterial do município de Montlvânia-Minas Gerais e inclui sua celebração no calendário oficial do município.
Data:
05/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
368/2024
Nº Processo:
163/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Autoriza a Câmara de Vereadores conceder Homenagem aos professores da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Montalvânia-MG.
Data:
30/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
364/2024
Nº Processo:
162/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 3º "caput" do Projeto de Lei nº 56/2024 que "Estima a recita e fixa a despesa para o exercício de 2025 e dá outras providências".
Data:
29/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
363/2024
Nº Processo:
161/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 38/2024
Aprovado
Dispõe sobre a construção de uma capela, dotada de espaço para velório aos falecidos das famílias carentes, no Cemitério Cristo Rei
Data:
15/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
345/2024
Nº Processo:
147/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 60/2024
Aprovado
Dispõe sobre a denominação de logradouros da Comunidade de Canoas.
Data:
09/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
331/2024
Nº Processo:
155/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 59/2024
Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a efetivar o pagamento de indenização de fração de bem imóvel desapropriado amigavelmente e dá outras providências.
Data:
09/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
330/2024
Nº Processo:
148/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 58/2024
Aprovado
Altera o Plano Plurianual de Invertimentos do Município de Montalvânia para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Data:
01/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
272/2024
Nº Processo:
135/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão