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132 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 38/2024 Aprovado
Dispõe sobre a construção de uma capela, dotada de espaço para velório aos falecidos das famílias carentes, no Cemitério Cristo Rei
Data: 15/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 345/2024
Nº Processo: 147/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 60/2024 Aprovado
Dispõe sobre a denominação de logradouros da Comunidade de Canoas.
Data: 09/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 331/2024
Nº Processo: 146/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 59/2024
Autoriza o Poder Executivo a efetivar o pagamento de indenização de fração de bem imóvel desapropriado amigavelmente e dá outras prrovidências.
Data: 09/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 330/2024
Nº Processo: 145/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 58/2024
Altera o Plano Plurianual de Invertimentos do Município de Montalvânia para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Data: 01/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 272/2024
Nº Processo: 135/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 57/2024
Altera os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Data: 01/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 271/2024
Nº Processo: 134/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 56/2024
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício 2025 e dá outras providências.
Data: 30/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 270/2024
Nº Processo: 133/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 55/2024 Aprovado
Dispõe sobre implantação de sistema fotovoltaico para produção de energia a partir de raio solares e dá outras providências.
Data: 19/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 269/2024
Nº Processo: 132/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 54/2024
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos.
Data: 13/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 258/2024
Nº Processo: 131/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 53/2024
Dispõe sobre a criação de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) e dá outras providências.
Data: 13/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 257/2024
Nº Processo: 129/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 52/2024 Aprovado
Dispõe sobre a denominação de logradouros da Comunidade de Canoas.
Data: 09/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 256/2024
Nº Processo: 128/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Indicação Nº 37/2024 Aprovado
Dispõe sobre a necessidade de tapar buraco e sanar o problema de água de fossa que escorre e toma conta da rua de uma extremidade à outra na largura da rua Sêneca que cruza à rua Darwin.
Data: 05/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 255/2024
Nº Processo: 127/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 36/2024 Aprovado
Dispõe sobre a necessidade de reposição de remédios faltosos na farmácia básica do município.
Data: 05/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 254/2024
Nº Processo: 126/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 35/2024 Aprovado
Dispõe sobre o estudo da possibilidade de ofertar a Assistência Psicopedagógica na Rede Municipal de Ensino no Município de Montalvânia.
Data: 15/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 244/2024
Nº Processo: 123/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 51/2024
Dispõe sobre a criação do "Programa Ver Melhor", no âmbito do Município de Montalvânia/MG, e dá outras providências.
Data: 14/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 242/2024
Nº Processo: 122/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 50/2024
Denomina-se as ruas que compõem o Bairro João Rodrigues dos Santos.
Data: 14/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 241/2024
Nº Processo: 121/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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