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132 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 38/2024
Aprovado
Dispõe sobre a construção de uma capela, dotada de espaço para velório aos falecidos das famílias carentes, no Cemitério Cristo Rei
Data:
15/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
345/2024
Nº Processo:
147/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 60/2024
Aprovado
Dispõe sobre a denominação de logradouros da Comunidade de Canoas.
Data:
09/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
331/2024
Nº Processo:
146/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Autoriza o Poder Executivo a efetivar o pagamento de indenização de fração de bem imóvel desapropriado amigavelmente e dá outras prrovidências.
Data:
09/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
330/2024
Nº Processo:
145/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Altera o Plano Plurianual de Invertimentos do Município de Montalvânia para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Data:
01/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
272/2024
Nº Processo:
135/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Altera os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Data:
01/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
271/2024
Nº Processo:
134/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício 2025 e dá outras providências.
Data:
30/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
270/2024
Nº Processo:
133/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 55/2024
Aprovado
Dispõe sobre implantação de sistema fotovoltaico para produção de energia a partir de raio solares e dá outras providências.
Data:
19/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
269/2024
Nº Processo:
132/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos.
Data:
13/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
258/2024
Nº Processo:
131/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre a criação de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) e dá outras providências.
Data:
13/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
257/2024
Nº Processo:
129/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 52/2024
Aprovado
Dispõe sobre a denominação de logradouros da Comunidade de Canoas.
Data:
09/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
256/2024
Nº Processo:
128/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 37/2024
Aprovado
Dispõe sobre a necessidade de tapar buraco e sanar o problema de água de fossa que escorre e toma conta da rua de uma extremidade à outra na largura da rua Sêneca que cruza à rua Darwin.
Data:
05/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
255/2024
Nº Processo:
127/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 36/2024
Aprovado
Dispõe sobre a necessidade de reposição de remédios faltosos na farmácia básica do município.
Data:
05/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
254/2024
Nº Processo:
126/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 35/2024
Aprovado
Dispõe sobre o estudo da possibilidade de ofertar a Assistência Psicopedagógica na Rede Municipal de Ensino no Município de Montalvânia.
Data:
15/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
244/2024
Nº Processo:
123/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre a criação do "Programa Ver Melhor", no âmbito do Município de Montalvânia/MG, e dá outras providências.
Data:
14/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
242/2024
Nº Processo:
122/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Denomina-se as ruas que compõem o Bairro João Rodrigues dos Santos.
Data:
14/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
241/2024
Nº Processo:
121/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado