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7 documentos encontrados(as)
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
404/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Excelentíssimo Senhor Presidente,Com meus cordiais cumprimentos, venho requerer a Vossa Excelência, que seja retirado de pauta o Projeto de Lei nº 51/2024 com a ementa “Dispõe sobre a criação do "Programa Ver Melhor", no âmbito do Município de Montalvânia/MG, e dá outras providências.” que tramita nesta Casa de Leis. Sendo só pa...
Data:
13/11/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
388/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Segue Proposta de emenda a Lei Orgânica para análise.
Data:
08/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
118/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Seguem projetos para análise jurídica.
Data:
08/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
117/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Para parecer jurídico
Data:
22/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
80/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Seguem projetos para análise e parecer jurídico.
Data:
07/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
50/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Seguem Proposições de Leis e Resolução para análise jurídica.
Data:
20/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
19/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
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