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189 documentos encontrados(as)
Autoriza o Poder Executivo a efetivar o pagamento de indenização de fração de bem imóvel desapropriado amigavelmente e dá outras providências.
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
403/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Altera o Plano Plurianual de investimentos do Município de Montalvânia para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
402/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Altera os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025.
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
401/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 02/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 62/2024
Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade e divulgação na página da Prefeitura de Montalvânia na internet de informações dos Conselhos Municipais.
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
395/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Institui o prêmio "Educador nota 10" da Câmara Municipal de Montalvânia.
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
396/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Modifica dispositivos da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre a criação de distritos no Município.
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
397/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Modifica a redação do art 3º do Projeto de Lei nº 56/2024.
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
398/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 02/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 61/2024
Aprovado
Declara a cultura evangélica patrimônio imaterial do Município de Montalvânia- Minas Gerais e inclui sua celebração no calendário oficial do Município.
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
399/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“Dispõe sobre a obrigatoriedade e divulgação na página da Prefeitura de Montalvânia na internet de informações dos conselhos Municipais”.
Data:
14/11/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
392/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Declara a Cultura Evangélica Patrimônio Imaterial do município de Montalvânia-Minas Gerais e inclui sua celebração no calendário oficial do município.
Data:
14/11/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
391/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
“INSTITUI O PRÊMIO "EDUCADOR NOTA 10" DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA”.
Data:
14/11/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
390/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Modifica dispositivo da Lei Orgânica
Municipal, dispondo sobre criação de distrito
no Município”.
Data:
14/11/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
389/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Ementa: “Modifica a redação do art. 3º do Projeto de lei nº 56/2024”.
Data:
12/11/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
387/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
DETERMINA A COLOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DO CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR ("QR CODE") EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS E NOS CANAIS AUDIOVISUAIS DE DIVULGAÇÃO EM QUE A OBRA É DIVULGADA, NO MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
375/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos.
Data:
05/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
376/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário