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166 documentos encontrados(as)
Determina a colocação obrigatória de código de barras bidimensional QR (QR CODE) em todas as placas de obras públicas e nos canais audiovisuais em todos os canais de divulgação em que obra é divulgada no Município de Montalvânia e dá outras providências.
Data:
15/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
347/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 02/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 53/2024
Aprovado
Dispõe sobre a criação de Zona especial de interesse social (ZEIS) e dá outras providências.
Data:
15/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
356/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 02/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 54/2024
Aprovado
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos.
Data:
15/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
355/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows Similares organizados pela Administração Pública – incentivo a cultura local.
Data:
15/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
346/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“Cria o Bairro Josefa Maria Alves” e o classifica como ZONA ESPECIAL DE INTERESSES SOCIAIS “ZEIS”.
Data:
15/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
354/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
DENOMINAM-SE AS RUAS E AVENIDA QUE COMPÕEM O BAIRRO JOSEFA MARIA ALVES.
Data:
15/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
353/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre a denominação de logradouros
Data:
15/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
352/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de logradouros da Comunidade de Canoas.
Data:
15/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
351/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre implantação de sistema fotovoltaico para produção de energia a partir de raios solares e dá outras providências
Data:
15/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
350/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de logradouros da comunidade de Canoas.
Data:
15/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
349/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de logradouros
Data:
15/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
348/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Dispõe sobre a denominação de logradouros da comunidade de Canoas”.
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
344/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Autoriza o Poder Executivo a efetivar o pagamento de indenização de fração de bem imóvel desapropriado amigavelmente e dá outras providências”.
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
343/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“Dispõe sobre implantação de sistema fotovoltaico para produção de energia a partir de raios solares e dá outras providências”.
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
342/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer contábil ao Projeto de Lei nº 58/2024 que "Altera o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Montalvânia para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências"
Data:
11/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
341/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário