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166 documentos encontrados(as)
Data:
16/09/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
260/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
16/09/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
259/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
05/09/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
245/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Ementa: “Denomina as ruas que compõem o Bairro João Rodrigues dos Santos.
Data:
05/09/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
246/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Ementa: “Cria o Bairro João Rodrigues dos Santos e o classifica como Zona Especial de Interesses Sociais – ZEIS”.
Data:
05/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
247/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Ementa: Dispõe sobre a criação do “Programa Ver Melhor”, no âmbito do Município de Montalvânia-MG e dá outras providências.
Data:
05/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
248/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Ementa: “Dispõe sobre a denominação de logradouros”.
Data:
05/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
249/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Ementa: “Cria o Bairro Josefa Maria Alves e o classifica como Zona Especial de Interesses Sociais - ZEIS”
Data:
05/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
250/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Ementa: “Denomina-se as ruas e avenida que compõem o bairro Josefa Maria Alves”
Data:
05/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
251/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Ementa: “Dispõe sobre a denominação de logradouros”.
Data:
05/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
252/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Ementa: “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Montalvânia-MG, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e da outras providências”.
Data:
05/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
253/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Data:
15/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
243/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social ao(à) Projeto de Lei Nº 29/2024
Aprovado
Data:
14/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
239/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
14/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
236/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
14/08/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
235/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário