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189 documentos encontrados(as)
Dispõe sobre a denominação de logradouros da Comunidade de Canoas.
Data:
15/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
351/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre implantação de sistema fotovoltaico para produção de energia a partir de raios solares e dá outras providências
Data:
15/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
350/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de logradouros da comunidade de Canoas.
Data:
15/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
349/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de logradouros
Data:
15/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
348/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Dispõe sobre a denominação de logradouros da comunidade de Canoas”.
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
344/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Autoriza o Poder Executivo a efetivar o pagamento de indenização de fração de bem imóvel desapropriado amigavelmente e dá outras providências”.
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
343/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“Dispõe sobre implantação de sistema fotovoltaico para produção de energia a partir de raios solares e dá outras providências”.
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
342/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer contábil ao Projeto de Lei nº 58/2024 que "Altera o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Montalvânia para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências"
Data:
11/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
341/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer contábil ao Projeto de Lei nº 57/2024 que "Altera os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025".
Data:
11/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
340/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer contábil ao Projeto de Lei nº 56/2024 que "Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2025 e dá outras providências"
Data:
11/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
339/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre o sistema municipal de cultura do Município de Montalvânia-MG, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Data:
10/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
334/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 36/2024.
Data:
09/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
329/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos”.
Data:
01/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
280/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“Dispõe sobre a criação de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) e dá outras providências”.
Data:
01/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
279/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“Dispõe sobre a denominação de logradouros da Comunidade de Canoas”.
Data:
01/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
278/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado