Parecer Conjunto Nº 02/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 55/2024
Ementa/Assunto
Dispõe sobre implantação de sistema fotovoltaico para produção de energia a partir de raios solares e dá outras providências
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Detalhes - Parecer Conjunto Nº 02/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 55/2024
| Criado em | 15/10/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 350/2024 |
| Nº Documento | 002/2024 |
| Departamento | Dep. Arquivo |
| Fase/Status | Documento Arquivado |
| Situação | Tramitação Concluída |
Autoria
CSEEAS
Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social
CLJR
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
