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166 documentos encontrados(as)
PARECER JURIDICO
Data:
18/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
209/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURÍDICO
Data:
18/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
208/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
18/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
207/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
18/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
206/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURIDICO
Data:
18/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
205/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURÍDICO
Data:
18/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
204/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui a Campanha Municipal permanente de combate ao abandono afetivo de idosos e dá outras providências
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
203/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui programa "Cuidando de quem cuida", visando promover ações de orientação e atenção a mães atípicas no Município de Montalvânia, e estabelece a Semana da Maternidade atípica.
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
202/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
05/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
191/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURIDICO.
Data:
05/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
190/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURIDICO
Data:
04/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
180/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURIDICO
Data:
04/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
179/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURIDICO
Data:
04/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
178/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a efetivar o pagamento de indenização de bem imóvel desapropriado amigavelmente e dá outras providências.
Data:
17/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
177/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Modifica o artigo 23 da Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre o número de vereadores na Câmara Municipal.
Data:
17/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
176/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário