Atos Administrativos
Início
Atos Administrativos
Busca Detalhada
199 documentos encontrados(as)
Parecer conjunto ao Projeto de Lei 073/2023 que "Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro ao orçamento fiscal de 2023 e contém outras providências"
Data:
16/01/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
4/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer conjunto ao Projeto de Lei 062/2023 que "Autoriza a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2024, e dá outras providências."
Data:
16/01/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
3/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer conjunto ao Projeto de Lei Nº 072/2023 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DE CAPITÂNIA ”
Data:
16/01/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer conjunto ao Projeto de Lei nº 071/2023 que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA DA COMUNIDADE DE CANABRAVA- MONTALVÂNIA- MG ”
Data:
16/01/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado