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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 06/2024
Aprovado
“Institui a campanha denominada “Fevereiro Roxo” destinada à conscientização sobre a Fibromialgia, estabelece diretrizes para o atendimento de pessoas acometidas dessa síndrome na Rede Municipal de Saúde, e institui a carteira de identificação das pessoas com Fibromialgia”.
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
71/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURIDICO
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
90/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURIDICO
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
57/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURIDICO
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
89/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURIDICO
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
88/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURIDICO
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
87/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURIDICO
Data:
25/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
81/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURIDICO
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
86/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
12/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
52/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
05/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
48/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 01/2024
Aprovado
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
05/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
44/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 03/2024
Aprovado
“Ratifica a 2ª alteração do contrato de consórcio público firmado entre o Município e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Médio São Francisco-CISAMSF, e dá outras providências.”.
Data:
05/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 02/2024
Aprovado
“Denomina nome a Creche localizada no bairro Raimundo Ferreira e dá outras providências”
Data:
05/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
43/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO OU PAGAMENTO DE HORÁRIOS EXCEDENTES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E INSTITUI O BANCO DE HORAS”.
Data:
05/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
42/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURÍDICO.
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
35/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado