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189 documentos encontrados(as)
"Atualiza o piso salarial e concede reajuste aos profissionais do magistério, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências"
Data:
05/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
109/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"Autoriza Readequação do vencimento do cargo de Coordenador Escolar”
Data:
05/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
110/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Autoriza a adesão do Município de Montalvânia/MG ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências.”
Data:
05/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
105/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.”
Data:
05/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
106/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 07/2024
Aprovado
Atualiza o piso salarial e concede reajuste aos profissionais do magistério, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências
Data:
22/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
78/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
77/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
76/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“RETIFICA A 2ªALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO FIRAMDO ENTRE O MUNICÍPIO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO-CISAMSF.”
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
66/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 08/2024
Aprovado
“Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.”.
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
75/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 04/2024
Aprovado
“Autoriza Readequação do vencimento do cargo de Coordenador Escolar”.
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
74/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 09/2024
Aprovado
“Autoriza a adesão do Município de Montalvânia/MG ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS, define competência e procedimentos de fiscalização, e dá outras providências.”.
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
73/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO OU PAGAMENTO DE HORÁRIOS EXCEDENTES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E INSTITUI O BANCO DE HORAS.”
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
67/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Denomina nome a Creche localizada no Bairro Raimundo Ferreira e da outras providências.”
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
68/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“INSTITUI O SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA E REGULAMENTA O PAINEL ELETRÔNICO DAS SESSÕES PLENÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA”.
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
70/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 05/2024
Aprovado
Institui no Município de Montalvânia a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários de creches e escolas de Educação Básica da rede pública municipal e particulares.
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
69/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado