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166 documentos encontrados(as)
Data:
12/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
52/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
05/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
48/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 01/2024
Aprovado
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
05/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
44/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 03/2024
Aprovado
“Ratifica a 2ª alteração do contrato de consórcio público firmado entre o Município e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Médio São Francisco-CISAMSF, e dá outras providências.”.
Data:
05/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 02/2024
Aprovado
“Denomina nome a Creche localizada no bairro Raimundo Ferreira e dá outras providências”
Data:
05/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
43/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO OU PAGAMENTO DE HORÁRIOS EXCEDENTES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E INSTITUI O BANCO DE HORAS”.
Data:
05/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
42/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
PARECER JURÍDICO.
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
35/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURIDICO
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
36/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURÍDICO
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA, e dá outras providências.
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
37/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
28/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
27/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer conjunto ao Projeto de Lei 073/2023 que "Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro ao orçamento fiscal de 2023 e contém outras providências"
Data:
16/01/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
4/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer conjunto ao Projeto de Lei 062/2023 que "Autoriza a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2024, e dá outras providências."
Data:
16/01/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
3/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer conjunto ao Projeto de Lei Nº 072/2023 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DE CAPITÂNIA ”
Data:
16/01/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado