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166 documentos encontrados(as)
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 08/2024
Aprovado
“Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.”.
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
75/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 04/2024
Aprovado
“Autoriza Readequação do vencimento do cargo de Coordenador Escolar”.
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
74/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 09/2024
Aprovado
“Autoriza a adesão do Município de Montalvânia/MG ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS, define competência e procedimentos de fiscalização, e dá outras providências.”.
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
73/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO OU PAGAMENTO DE HORÁRIOS EXCEDENTES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E INSTITUI O BANCO DE HORAS.”
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
67/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“Denomina nome a Creche localizada no Bairro Raimundo Ferreira e da outras providências.”
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
68/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“INSTITUI O SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA E REGULAMENTA O PAINEL ELETRÔNICO DAS SESSÕES PLENÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA”.
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
70/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 05/2024
Aprovado
Institui no Município de Montalvânia a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários de creches e escolas de Educação Básica da rede pública municipal e particulares.
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
69/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 06/2024
Aprovado
“Institui a campanha denominada “Fevereiro Roxo” destinada à conscientização sobre a Fibromialgia, estabelece diretrizes para o atendimento de pessoas acometidas dessa síndrome na Rede Municipal de Saúde, e institui a carteira de identificação das pessoas com Fibromialgia”.
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
71/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURIDICO
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
90/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURIDICO
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
57/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURIDICO
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
89/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURIDICO
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
88/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURIDICO
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
87/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURIDICO
Data:
25/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
81/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURIDICO
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
86/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado