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189 documentos encontrados(as)
Data:
12/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
122/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Institui no Município de Montalvânia a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros aos Professores e Funcionários de Creches e Escolas de Educação Básica da Rede Pública Municipal de Particulares”
Data:
05/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
108/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Institui no Município de Montalvânia a Campanha denominada Fevereiro Roxo, destinando à conscientização sobre a Fibromialgia”.
Data:
05/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
107/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 11/2024
Aprovado
“Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher denominado: “Elas Empreendedoras”, e dá outras providências”
Data:
05/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
112/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURÍDICO
Data:
04/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
104/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURÍDICO
Data:
04/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
99/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURÍDICO
Data:
04/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
100/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURIDICO
Data:
04/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
101/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURÍDICO
Data:
04/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
102/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI 11/2024
À Comissão de Legislação, Justiça e Redação,
Ementa: “Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher denominado: “Elas Empreendedoras”, e dá outras providências”.
I - Relatório
Trata-se de projeto de Lei que cria o Programa Municipal de Ince...
Data:
04/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
103/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 12/2024
Aprovado
“Altera o Art. 10 da Lei 1027/2011 que Cria o Conselho Municipal de Esportes – CME do Município de Montalvânia/MG e da outras Providências”
Data:
05/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
111/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024
Aprovado
“INCLUI O DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE”
Data:
05/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
113/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 15/2024
Aprovado
“Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Esportes de Montalvânia - MG e dá outras providências.”
Data:
05/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
114/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 14/2024
Aprovado
“Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.”
Data:
05/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
115/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 13/2024
Aprovado
“Dispõe sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos Itinerantes no âmbito do território municipal e dá outras providências.”
Data:
05/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
116/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado