Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 12/2024
Ementa/Assunto
“Altera o Art. 10 da Lei 1027/2011 que Cria o Conselho Municipal de Esportes – CME do Município de Montalvânia/MG e da outras Providências”
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Detalhes - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 12/2024
| Criado em | 03/04/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 111/2024 |
| Nº Documento | 001/2024 |
| Departamento | Dep. Arquivo |
| Fase/Status | Documento Arquivado |
| Situação | Tramitação Concluída |
Autoria
CLJR
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
