Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 12/2024

PARECER JURÍDICO

Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 11/2024

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI 11/2024 À Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Ementa: “Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher denominado: “Elas Empreendedoras”, e dá outras providências”. I - Relatório Trata-se de projeto de Lei que cria o Programa Municipal de Ince...

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 12/2024 Aprovado

“Altera o Art. 10 da Lei 1027/2011 que Cria o Conselho Municipal de Esportes – CME do Município de Montalvânia/MG e da outras Providências”

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado

“INCLUI O DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE”

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 15/2024 Aprovado

“Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Esportes de Montalvânia - MG e dá outras providências.”

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 14/2024 Aprovado

“Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.”

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 13/2024 Aprovado

“Dispõe sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos Itinerantes no âmbito do território municipal e dá outras providências.”

Parecer da Comissão Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 07/2024 Aprovado

"Atualiza o piso salarial e concede reajuste aos profissionais do magistério, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências"

Parecer da Comissão Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 04/2024 Aprovado

"Autoriza Readequação do vencimento do cargo de Coordenador Escolar”

Parecer de Administração Pública, Política Urbana e Rural e Meio ambiente Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 09/2024 Aprovado

“Autoriza a adesão do Município de Montalvânia/MG ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências.”

Parecer de Administração Pública, Política Urbana e Rural e Meio ambiente Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 08/2024 Aprovado

“Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.”

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 07/2024 Aprovado

Atualiza o piso salarial e concede reajuste aos profissionais do magistério, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências

Parecer de Administração Pública, Política Urbana e Rural e Meio ambiente Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 01/2024 Aprovado

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Correspondência Nº 02/2024

Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 03/2024 Aprovado

“RETIFICA A 2ªALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO FIRAMDO ENTRE O MUNICÍPIO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO-CISAMSF.”