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189 documentos encontrados(as)
PARECER JURIDICO
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
144/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
137/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURIDICO
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
145/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Altera o Art. 10 da Lei 1027/2011 que Cria o Conselho Municipal de Esportes – CME do Município de Montalvânia/MG e da outras providências”
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
136/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 18/2024
Aprovado
“INSTITUI A CAMPANHA ALERTA DENGUE NO MUNICÍPIO.”
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
139/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 23/2024
Aprovado
“Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal-SIM e dá outras providências”.
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
138/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 21/2024
Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a efetivar o pagamento de indenização de bem imóvel desapropriado amigavelmente e dá outras providências
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
140/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 17/2024
Aprovado
“Institui a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências”
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
133/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURIDICO
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
130/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO ÂMBITO DO TERRITÓRIOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
134/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURIDICO
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
131/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE MONTALVÂNIA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
135/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURIDICO
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
129/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURIDICO
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
132/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
12/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
123/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado