Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 26/2024 Aprovado

“Concede Recomposição ao Piso Salarial aos Profissionais do Magistério, nos Termos da Lei Federal Nº 11.738/2008 e da Portaria 17/2003 / MEC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”

Parecer da Comissão Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Nº 02/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 22/2024 Aprovado

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EMPRÉSTIMO COM BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS/BDMG, A PROMOVER LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA RECAPEAMENTO DE RUAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Parecer da Comissão Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Nº 02/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 21/2024 Aprovado

"Autoriza o Poder Executivo a efetivar o pagamento de indenização de bem imóvel desapropriado amigavelmente e dá outras providências",

Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 26/2024

PARECER JURIDICO

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 22/2024 Aprovado

“Autoriza o Poder Executivo a realizar empréstimo com Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG – a promover linha de crédito especial para recapeamento de ruas da cidade e da revitalização da Alameda Cochanina dá outras providências.”

Correspondência

Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 01/2024

PARECER JURIDICO

Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 23/2024

PARECER JURIDICO

Parecer de Administração Pública, Política Urbana e Rural e Meio ambiente Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 14/2024 Aprovado

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.

Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 22/2024

PARECER JURIDICO

Parecer de Administração Pública, Política Urbana e Rural e Meio ambiente Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 12/2024 Aprovado

“Altera o Art. 10 da Lei 1027/2011 que Cria o Conselho Municipal de Esportes – CME do Município de Montalvânia/MG e da outras providências”

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 18/2024 Aprovado

“INSTITUI A CAMPANHA ALERTA DENGUE NO MUNICÍPIO.”

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 23/2024 Aprovado

“Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal-SIM e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 21/2024 Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a efetivar o pagamento de indenização de bem imóvel desapropriado amigavelmente e dá outras providências

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 17/2024 Aprovado

“Institui a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências”