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189 documentos encontrados(as)
Institui programa "Cuidando de quem cuida", visando promover ações de orientação e atenção a mães atípicas no Município de Montalvânia, e estabelece a Semana da Maternidade atípica.
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
202/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
05/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
191/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURIDICO.
Data:
05/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
190/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURIDICO
Data:
04/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
180/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURIDICO
Data:
04/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
179/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURIDICO
Data:
04/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
178/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a efetivar o pagamento de indenização de bem imóvel desapropriado amigavelmente e dá outras providências.
Data:
17/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
177/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Modifica o artigo 23 da Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre o número de vereadores na Câmara Municipal.
Data:
17/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
176/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Altera o artigo 4º, caput e parágrafo único da lei municipal n. 1044/2011, para atualizar os termos referentes aos agentes de compra pública no município, segundo a lei 14.133/21.
Data:
17/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
175/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui a Política Municipal de apoio e incentivo a Mulher no esporte e dá outras providências.
Data:
15/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
173/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Cria o Programa municipal de incentivo ao empreendedorismo da mulher denominado: "Elas Empreendedoras", e dá outras providências
Data:
15/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
172/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Inclui o dia de combate a violência contra a mulher no calendário oficial da cidade
Data:
15/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
171/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Moção Nº 01/2024
Aprovado
EMENTA: NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO EX-PREFEITO, Dr. JOSÉ FLORIVAL DE ORNELAS.
Data:
15/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
174/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social ao(à) Projeto de Lei Nº 18/2024
Aprovado
"DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ALERTA DENGUE NO MUNICÍPIO."
Data:
06/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
164/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social ao(à) Projeto de Lei Nº 23/2024
Aprovado
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Data:
06/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
163/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado