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166 documentos encontrados(as)
PARECER JURIDICO
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
130/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO ÂMBITO DO TERRITÓRIOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
134/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURIDICO
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
131/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE MONTALVÂNIA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
135/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURIDICO
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
129/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURIDICO
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
132/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
12/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
123/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
12/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
122/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Institui no Município de Montalvânia a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros aos Professores e Funcionários de Creches e Escolas de Educação Básica da Rede Pública Municipal de Particulares”
Data:
05/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
108/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Institui no Município de Montalvânia a Campanha denominada Fevereiro Roxo, destinando à conscientização sobre a Fibromialgia”.
Data:
05/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
107/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 11/2024
Aprovado
“Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher denominado: “Elas Empreendedoras”, e dá outras providências”
Data:
05/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
112/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURÍDICO
Data:
04/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
104/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURÍDICO
Data:
04/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
99/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURÍDICO
Data:
04/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
100/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURIDICO
Data:
04/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
101/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado