Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Indicação Nº 31/2024 Aprovado

Determina a colocação obrigatória de código de barras bidimensional QR (QR CODE) em todas as placas de obras públicas e nos canais audiovisuais em todos os canais de divulgação em que obra é divulgada no Município de Montalvânia e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 02/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 53/2024 Aprovado

Dispõe sobre a criação de Zona especial de interesse social (ZEIS) e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 02/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 54/2024 Aprovado

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos.

Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social Nº 02/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 37/2024 Aprovado

Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows Similares organizados pela Administração Pública – incentivo a cultura local.

Parecer de Administração Pública, Política Urbana e Rural e Meio ambiente Nº 02/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 44/2024 Aprovado

“Cria o Bairro Josefa Maria Alves” e o classifica como ZONA ESPECIAL DE INTERESSES SOCIAIS “ZEIS”.

Parecer de Administração Pública, Política Urbana e Rural e Meio ambiente Nº 02/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 45/2024 Aprovado

DENOMINAM-SE AS RUAS E AVENIDA QUE COMPÕEM O BAIRRO JOSEFA MARIA ALVES.

Parecer de Administração Pública, Política Urbana e Rural e Meio ambiente Nº 02/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 47/2024 Aprovado

Dispõe sobre a denominação de logradouros

Parecer Conjunto Nº 02/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 52/2024 Aprovado

Dispõe sobre a denominação de logradouros da Comunidade de Canoas.

Parecer Conjunto Nº 02/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 55/2024 Aprovado

Dispõe sobre implantação de sistema fotovoltaico para produção de energia a partir de raios solares e dá outras providências

Parecer Conjunto Nº 02/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 60/2024 Aprovado

Dispõe sobre a denominação de logradouros da comunidade de Canoas.

Parecer de Administração Pública, Política Urbana e Rural e Meio ambiente Nº 02/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 48/2024 Aprovado

Dispõe sobre denominação de logradouros

Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 60/2024

“Dispõe sobre a denominação de logradouros da comunidade de Canoas”.

Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 59/2024

“Autoriza o Poder Executivo a efetivar o pagamento de indenização de fração de bem imóvel desapropriado amigavelmente e dá outras providências”.

Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 55/2024

“Dispõe sobre implantação de sistema fotovoltaico para produção de energia a partir de raios solares e dá outras providências”.

Parecer Contábil Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 58/2024

Parecer contábil ao Projeto de Lei nº 58/2024 que "Altera o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Montalvânia para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências"