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166 documentos encontrados(as)
Parecer contábil ao Projeto de Lei nº 57/2024 que "Altera os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025".
Data: 11/10/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 340/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Parecer contábil ao Projeto de Lei nº 56/2024 que "Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2025 e dá outras providências"
Data: 11/10/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 339/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre o sistema municipal de cultura do Município de Montalvânia-MG, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Data: 10/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 334/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 36/2024.
Data: 09/10/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 329/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
“Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos”.
Data: 01/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 280/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
“Dispõe sobre a criação de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) e dá outras providências”.
Data: 01/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 279/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
“Dispõe sobre a denominação de logradouros da Comunidade de Canoas”.
Data: 01/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 278/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Data: 16/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 268/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Data: 16/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 267/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Data: 16/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 266/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Data: 16/09/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 265/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Data: 16/09/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 264/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Data: 16/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 263/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Data: 16/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 262/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Data: 16/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 261/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
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