Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 02/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 61/2024
Ementa/Assunto
Declara a cultura evangélica patrimônio imaterial do Município de Montalvânia- Minas Gerais e inclui sua celebração no calendário oficial do Município.
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Detalhes - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 02/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 61/2024
Criado em | 18/11/2024 |
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Nº Protocolo | 399/2024 |
Nº Documento | 002/2024 |
Departamento | Dep. Legislativo |
Fase/Status | Aprovado em Sessão |
Situação | Em tramitação |
Autoria
CLJR
Comissão de Legislação, Justiça e Redação