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189 documentos encontrados(as)
Ementa: “Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “fogos de estampido” e “artigos explosivos”
Data:
29/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
219/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows Similares organizados pela Administração Pública – incentivo a cultura local.”
Data:
29/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
220/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Fixa o subsidio dos agentes políticos do Município de Montalvânia para a legislatura que se inicia em 2025.
Data:
19/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
215/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre Política Municipal de apoio e incentivo a mulher no esporte, e dá outras providências.
Data:
19/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
214/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre o programa municipal de incentivo ao empreendedorismo da mulher denominado "ELAS EMPREENDEDORAS", e dá outras providências.
Data:
19/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
213/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Montalvânia.
Data:
19/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
212/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
Data:
19/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
211/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei nº 1359/2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO)
Data:
19/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
210/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURIDICO
Data:
18/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
209/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURÍDICO
Data:
18/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
208/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
18/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
207/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
18/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
206/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURIDICO
Data:
18/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
205/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURÍDICO
Data:
18/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
204/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui a Campanha Municipal permanente de combate ao abandono afetivo de idosos e dá outras providências
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
203/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado