Parecer de Administração Pública, Política Urbana e Rural e Meio ambiente ao(à) Projeto de Lei Nº 27/2024 Aprovado

Altera o artigo 4º, caput e parágrafo único da lei municipal n. 1044/2011, para atualizar os termos referentes aos agentes de compra pública no município, segundo a lei 14.133/21.

Parecer da Comissão dos Direitos das Mulheres, Crianças, Adolescentes e Idosos ao(à) Projeto de Lei Nº 17/2024 Aprovado

Institui a Política Municipal de apoio e incentivo a Mulher no esporte e dá outras providências.

Parecer da Comissão dos Direitos das Mulheres, Crianças, Adolescentes e Idosos ao(à) Projeto de Lei Nº 11/2024 Aprovado

Cria o Programa municipal de incentivo ao empreendedorismo da mulher denominado: "Elas Empreendedoras", e dá outras providências

Parecer da Comissão dos Direitos das Mulheres, Crianças, Adolescentes e Idosos ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado

Inclui o dia de combate a violência contra a mulher no calendário oficial da cidade

Moção Nº 01/2024 Aprovado

EMENTA: NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO EX-PREFEITO, Dr. JOSÉ FLORIVAL DE ORNELAS.

Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social ao(à) Projeto de Lei Nº 18/2024 Aprovado

"DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ALERTA DENGUE NO MUNICÍPIO."

Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social ao(à) Projeto de Lei Nº 23/2024 Aprovado

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao(à) Projeto de Lei Nº 25/2024 Aprovado

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL DESAPROPRIADO AMIGAVELMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao(à) Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 01/2024 Aprovado

"Modifica o artigo 23 da Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre o número de vereadores na Câmara Municipal."

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao(à) Projeto de Lei Nº 27/2024 Aprovado

"Altera o artigo 4°, caput e parágrafo único da Lei Municipal n° 1044/2011, para atualizar os termos referentes aos agentes de compra pública no município, segundo a lei 14.1333/21"

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao(à) Projeto de Lei Nº 24/2024 Aprovado

"Institui a Política de Transparência de Obras Públicas (TOP) no Município de Montalvânia".

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

"Altera o artigo 4º, caput e parágrafo único da lei municipal n° 1044/2011, para atualizar os termos referentes aos agentes de compra pública no município, segundo a lei 14.133/21"

Parecer Jurídico ao(à) Projeto de Lei Nº 27/2024

PARECER JURÍDICO

Parecer Jurídico ao(à) Projeto de Lei Nº 25/2024

PARECER JURÍDICO

Parecer Jurídico ao(à) Projeto de Lei Nº 24/2024

PARECER JURIDICO