Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 13/2024
Ementa/Assunto
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO ÂMBITO DO TERRITÓRIOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Detalhes - Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 13/2024
| Criado em | 15/04/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 134/2024 |
| Nº Documento | 001/2024 |
| Departamento | Dep. Arquivo |
| Fase/Status | Documento Arquivado |
| Situação | Tramitação Concluída |
Autoria
CSEEAS
Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social
