Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 05/2024
Ementa/Assunto
“Institui no Município de Montalvânia a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros aos Professores e Funcionários de Creches e Escolas de Educação Básica da Rede Pública Municipal de Particulares”
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Detalhes - Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 05/2024
| Criado em | 05/04/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 108/2024 |
| Nº Documento | 001/2024 |
| Departamento | Dep. Arquivo |
| Fase/Status | Documento Arquivado |
| Situação | Tramitação Concluída |
Autoria
CSEEAS
Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social
