Parecer de Administração Pública, Política Urbana e Rural e Meio ambiente Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 09/2024
Ementa/Assunto
“Autoriza a adesão do Município de Montalvânia/MG ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências.”
Links Úteis
Detalhes
Votação
Atos Vinculados
Detalhes - Parecer de Administração Pública, Política Urbana e Rural e Meio ambiente Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 09/2024
| Criado em | 02/04/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 105/2024 |
| Nº Documento | 001/2024 |
| Departamento | Dep. Arquivo |
| Fase/Status | Documento Arquivado |
| Situação | Tramitação Concluída |
Autoria
CAPPURMA
Comissão de Administração Pública, Política Urbana e Rural e Meio Ambiente
