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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 06/2024

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Detalhes do Ato Administrativo
Ementa/Assunto
“Institui a campanha denominada “Fevereiro Roxo” destinada à conscientização sobre a Fibromialgia, estabelece diretrizes para o atendimento de pessoas acometidas dessa síndrome na Rede Municipal de Saúde, e institui a carteira de identificação das pessoas com Fibromialgia”.

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Detalhes
Votação
Atos Vinculados
Detalhes - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 06/2024
Criado em 15/03/2024
Nº Protocolo 071/2024
Nº Documento 001/2024
Departamento Dep. Arquivo
Fase/Status Documento Arquivado
Situação Tramitação Concluída
Autoria
CLJR
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Votação da 3ª Sessão Ordinária de 15/03/2024
A favor: 9
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 0
JOSÉ DOS REIS FAGUNDES
JOSÉ DOS REIS FAGUNDES
JOAO BATISTA MUNIZ DAS NEVES
JOAO BATISTA MUNIZ DAS NEVES
RAIMUNDO NUNES CORREA
RAIMUNDO NUNES CORREA
ADAILTON PEREIRA DE SOUZA
ADAILTON PEREIRA DE SOUZA
NILTON CARLOS LOPES DA SILVA
NILTON CARLOS LOPES DA SILVA
JERRY JANIO FERREIRA DE SOUZA
JERRY JANIO FERREIRA DE SOUZA
JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA
JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA
VICENTE NERES DE SANTANA
VICENTE NERES DE SANTANA
RENATA LIMA ABREU
RENATA LIMA ABREU
WILIANY NEVES COSTA MOTA
WILIANY NEVES COSTA MOTA
MARCONI EDSON RODRIGUES BARBOSA
MARCONI EDSON RODRIGUES BARBOSA
Documentos
Projeto de Lei Nº 06/2024 Baixar
(Remissão) Projeto de Lei Nº 06/2024 Baixar