Projeto de Lei Nº 38/2024 Aprovado

Fixa o subsídios dos agentes políticos do Município de Montalvânia para a legislatura que se inicia em 2025.

Projeto de Lei Nº 37/2024 Aprovado

Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows Similares organizados pela Administração Pública – incentivo a cultura local.

Projeto de Lei Nº 36/2024

PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO” E “ARTIGOS EXPLOSIVOS"

Veto Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 11/2024 Rejeitado

Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher denominado: “Elas Empreendedoras”, e dá outras providências.

Veto Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 17/2024 Rejeitado

Institui a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 35/2024 Aprovado

Dispõe sobre as diretrizes gerais elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 34/2024 Aprovado

Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 1359/2023 LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)

Requerimento Nº 19/2024 Aprovado

Dispõe sobre informações da Biblioteca Municipal

Indicação Nº 31/2024 Aprovado

Dispõe sobre o tapa buraco na Rua Santa Colômbia, na saída para o Remansão.

Requerimento Nº 18/2024 Aprovado

Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e encascalhamento da estrada no trecho que liga o São Sebastião (Saquinho) a Extrema e o trecho que liga Novo Horizonte, Grotão, Espírito Santo, Fazenda Mate Canoa á Flexeira.

Requerimento Nº 17/2024 Aprovado

Solicita ao Poder Executivo o patrolamento da estrada no trecho que liga o Trevo da Capitânia à Extrema.

Requerimento Nº 16/2024 Aprovado

Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e encascalhamento da estrada no trecho que liga o Barreiro de Santana a Fazenda Campina.

Projeto de Lei Nº 33/2024

DENOMINA-SE AS RUAS E AVENIDA QUE COMPÕE O BAIRRO GUARABIRA II.

Projeto de Lei Nº 32/2024

“Cria o Bairro Guarabira II” e o classifica como ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAIS “ZEIS”.

Indicação Nº 30/2024 Aprovado

Dispõe sobre a atualização do Plano de Carreira dos servidores da Educação Básica do Município de Montalvânia.