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145 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 47/2024
Aprovado
Dispõe sobre a denominação de logradouros.
Data:
14/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
237/2024
Nº Processo:
156/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 46/2024
Aprovado
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município Montalvânia-MG, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências.
Data:
14/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
231/2024
Nº Processo:
158/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de resolução Nº 03/2024
Aprovado
Dispõe sobre o Orçamento Parcial do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Data:
09/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
226/2024
Nº Processo:
116/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 45/2024
Aprovado
DENOMINAM-SE AS RUAS E AVENIDA QUE COPÕEM O BAIRRO JOSEFA MARIA ALVES.
Data:
09/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
225/2024
Nº Processo:
115/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 44/2024
Aprovado
“Cria o Bairro Josefa Maria Alves” e o classifica como ZONA ESPECIAL DE INTERESSES SOCIAIS “ZEIS”.
Data:
09/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
224/2024
Nº Processo:
114/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 34/2024
Aprovado
Dispõe sobre projeto de Lei para a aplicação das 30 hs de jornada de trabalho para profissionais de psicologia , efetivos e contratados que atuam no Município de Montalvãnia.
Data:
05/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
223/2024
Nº Processo:
112/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 33/2024
Aprovado
Dispõe sobre a canalização de água potável do ponto inicial de Montalvânia das casas que margeiam dos dois lados da estrada até o Assentamento Nova União.
Data:
05/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
222/2024
Nº Processo:
111/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre o sistema municipal de cultura do Município de Montalvânia-MG, seus princípios, objetivos, estruturas, organização, gestão, interrelações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências.
Data:
02/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
221/2024
Nº Processo:
113/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 42/2024
Aprovado
Dispõe sobre a denominação da ponte do Salobrinho.
Data:
17/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
218/2024
Nº Processo:
144/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 41/2024
Aprovado
Dispõe sobre a denominação de ginásio na Escola Municipal Ernesto José de Oliveira, localizada na Comunidade de Conceição.
Data:
17/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
217/2024
Nº Processo:
143/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a implantação de energia solar e dá outras providências.
Data:
17/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
216/2024
Nº Processo:
125/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 39/2024
Aprovado
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Vereadores e dos Servidores da Câmara Municipal de Montalvânia.
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
201/2024
Nº Processo:
142/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 32/2024
Aprovado
Indica ao Chefe do Poder Executivo, viabilizar a complementação do Calçamento da Rua Bambirra no Bairro Guarabira e construção da ponte desse mesmo bairro que dá acesso ao Bairro Dalila, próximo à Escola estadual Galileu.
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
200/2024
Nº Processo:
105/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 38/2024
Aprovado
Fixa o subsídios dos agentes políticos do Município de Montalvânia para a legislatura que se inicia em 2025.
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
199/2024
Nº Processo:
136/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 37/2024
Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows Similares organizados pela Administração Pública – incentivo a cultura local.
Data:
14/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
198/2024
Nº Processo:
103/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
