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Projeto de Lei Nº 44/2024

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Detalhes da Proposição
Ementa/Assunto
“Cria o Bairro Josefa Maria Alves” e o classifica como ZONA ESPECIAL DE INTERESSES SOCIAIS “ZEIS”.

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Detalhes
Votação
Anexos & Atos Vinculados
Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Nº 44/2024
Criado em 09/08/2024
Nº Protocolo 224/2024
Nº Matéria 044/2024
Departamento Dep. Arquivo
Fase/Status Documento Arquivado
Situação Tramitação Concluída
Autor(es)
Visualização
Votação - 15ª Sessão Ordinária de 15/10/2024
A favor: 10
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 0
JOSÉ DOS REIS FAGUNDES
JOSÉ DOS REIS FAGUNDES
JOAO BATISTA MUNIZ DAS NEVES
JOAO BATISTA MUNIZ DAS NEVES
RAIMUNDO NUNES CORREA
RAIMUNDO NUNES CORREA
ADAILTON PEREIRA DE SOUZA
ADAILTON PEREIRA DE SOUZA
NILTON CARLOS LOPES DA SILVA
NILTON CARLOS LOPES DA SILVA
JERRY JANIO FERREIRA DE SOUZA
JERRY JANIO FERREIRA DE SOUZA
JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA
JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA
VICENTE NERES DE SANTANA
VICENTE NERES DE SANTANA
RENATA LIMA ABREU
RENATA LIMA ABREU
WILIANY NEVES COSTA MOTA
WILIANY NEVES COSTA MOTA
MARCONI EDSON RODRIGUES BARBOSA
MARCONI EDSON RODRIGUES BARBOSA
Documentos
(Anexo) Mapas Baixar
(Anexo) Ofício de encaminhamento de lei Baixar
Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 44/2024 Baixar
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao(à) Projeto de Lei Nº 44/2024 Baixar
Parecer de Administração Pública, Política Urbana e Rural e Meio ambiente Nº 02/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 44/2024 Baixar
Lei Ordinária Nº 1.442/2024 Baixar
Histórico de Tramitação
Data Status Descrição
07/11/2024 09:06:00 Arquivado Em: Dep. Arquivo
07/11/2024 09:05:53 Recebido Em: Dep. Arquivo
07/11/2024 09:05:46 Encaminhado De: Dep. Legislativo
Para: Dep. Arquivo
07/11/2024 08:56:00 Sancionado(a) Lei Ordinária Nº 1.442/2024
21/10/2024 10:32:27 Recebido Em: Dep. Legislativo
15/10/2024 19:46:02 Documento Retornou da Sessão De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo
15/10/2024 19:42:14 Projeto de Lei Nº 44/2024 Aprovado(a) em Sessão Boletim de Votação Nominal
15/10/2024 19:36:05 Parecer de Administração Pública, Política Urbana e Rural e Meio ambiente Nº 02/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 44/2024 Aprovado(a) em Sessão Boletim de Votação Nominal
15/10/2024 18:41:19 Documento Incluído na Pauta Pauta da 15ª Sessão Ordinária de 15/10/2024
15/10/2024 12:34:30 Parecer de Administração Pública, Política Urbana e Rural e Meio ambiente Protocolado(a) Parecer de Administração Pública, Política Urbana e Rural e Meio ambiente Nº 02/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 44/2024
09/10/2024 08:56:23 Recebido Em: Moderador de Sessão
09/10/2024 08:56:21 Encaminhado De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão
21/08/2024 09:02:28 Recebido Em: Dep. Legislativo
15/08/2024 20:36:08 Documento Retornou da Sessão De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo
15/08/2024 19:09:46 Lido em Sessão Em: Sessão Plenária
15/08/2024 18:52:54 Documento Incluído na Pauta Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 15/08/2024
09/08/2024 09:17:58 Recebido Em: Moderador de Sessão
09/08/2024 09:17:56 Encaminhado De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão
09/08/2024 09:17:54 Recebido Em: Dep. Legislativo
09/08/2024 09:17:52 Encaminhado De: Dep. Protocolo
Para: Dep. Legislativo
09/08/2024 09:17:35 Protocolado Em: Dep. Protocolo
09/08/2024 09:17:34 Recebido Em: Dep. Protocolo
09/08/2024 09:17:21 Encaminhado De: Gabinete do(s) Vereador(es)
Para: Dep. Protocolo
09/08/2024 08:59:54 Em elaboração Em: Gabinete do(s) Vereador(es)