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145 documentos encontrados(as)
PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO” E “ARTIGOS EXPLOSIVOS"
Data:
14/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
197/2024
Nº Processo:
99/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher denominado: “Elas Empreendedoras”, e dá outras providências.
Data:
14/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
196/2024
Nº Processo:
138/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências.
Data:
14/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
195/2024
Nº Processo:
137/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 35/2024
Aprovado
Dispõe sobre as diretrizes gerais elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Data:
14/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
194/2024
Nº Processo:
139/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 34/2024
Aprovado
Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 1359/2023 LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Data:
10/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
193/2024
Nº Processo:
140/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 19/2024
Aprovado
Dispõe sobre informações da Biblioteca Municipal
Data:
05/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
192/2024
Nº Processo:
94/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 31/2024
Aprovado
Dispõe sobre o tapa buraco na Rua Santa Colômbia, na saída para o Remansão.
Data:
05/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
189/2024
Nº Processo:
93/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 18/2024
Aprovado
Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e encascalhamento da estrada no trecho que liga o São Sebastião (Saquinho) a Extrema e o trecho que liga Novo Horizonte, Grotão, Espírito Santo, Fazenda Mate Canoa á Flexeira.
Data:
05/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
188/2024
Nº Processo:
92/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 17/2024
Aprovado
Solicita ao Poder Executivo o patrolamento da estrada no trecho que liga o Trevo da Capitânia à Extrema.
Data:
05/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
187/2024
Nº Processo:
91/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 16/2024
Aprovado
Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e encascalhamento da estrada no trecho que liga o Barreiro de Santana a Fazenda Campina.
Data:
05/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
186/2024
Nº Processo:
90/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DENOMINA-SE AS RUAS E AVENIDA QUE COMPÕE O BAIRRO GUARABIRA II.
Data:
04/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
185/2024
Nº Processo:
89/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Cria o Bairro Guarabira II” e o classifica como ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAIS “ZEIS”.
Data:
04/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
184/2024
Nº Processo:
88/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 30/2024
Aprovado
Dispõe sobre a atualização do Plano de Carreira dos servidores da Educação Básica do Município de Montalvânia.
Data:
04/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
183/2024
Nº Processo:
87/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 15/2024
Aprovado
Dispões sobre requerimento de informações acerca do recurso do FUNDEB no ano de 2023.
Data:
04/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
182/2024
Nº Processo:
86/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 31/2024
Aprovado
Determina a colocação obrigatória do código de barras bidimensional QR ("QR CODE") em todas as placas de obras públicas e nos canais audiovisuais de divulgação em que a obra é divulgada, no município de Montalvânia, e dá outras providências.
Data:
04/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
181/2024
Nº Processo:
85/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado