Requerimento Nº 15/2024 Aprovado

Dispões sobre requerimento de informações acerca do recurso do FUNDEB no ano de 2023.

Projeto de Lei Nº 31/2024

Determina a colocação obrigatória do código de barras bidimensional QR ("QR CODE") em todas as placas de obras públicas e nos canais audiovisuais de divulgação em que a obra é divulgada, no município de Montalvânia, e dá outras providências.

Requerimento Nº 14/2024 Aprovado

"Solicita ao Excelentíssimo  senhor prefeito, Fredson Lopes França e setor competente as informações referentes aos gastos com a festa dos 62 anos de Montalvânia/2024".

Indicação Nº 29/2024 Aprovado

"Que realize em caráter de (URGÊNCIA) um mutirão de limpeza nos bairros do município e nos distritos, e que sejam observados os normativos do código de postura quando se tratar de terrenos particulares que estejam vagos".

Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Nº 01/2024

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 30/2024 Aprovado

Dispõe sobre denominação de bem imóvel público localizado na Avenida Santayana sendo o novo prédio do Posto de Saúde que passará a denominar UBS José Florisval de Ornelas "Dr. José" e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 29/2024 Aprovado

Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate ao Abandono Afetivo de Idosos e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 28/2024 Aprovado

Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Montalvânia, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica.

Requerimento Nº 13/2024 Aprovado

Dispõe sobre a ligação das placas solares instaladas em Buritizinho.

Indicação Nº 28/2024 Aprovado

Dispõe sobre indicação solicitando quebra – molas nos cruzamentos da Rua Gandhi e Rua Pablo Picasso, esquina com o Comercial Lopes. Solicitando também a implantação de outro quebra - mola, no cruzamento da Rua Da Vinci com a Gandhi.

Indicação Nº 27/2024 Aprovado

Dispõe sobre mapeamento com ART de Várias Ruas do Bairro Guarabira que não tem abastecimento de Água e Energia

Projeto de Lei Nº 27/2024 Aprovado

Altera o artigo 4º, caput e parágrafo único da lei municipal n. 1044/2011, para atualizar os termos referentes aos agentes de compra pública no município, segundo a lei 14.133/21.

Indicação Nº 26/2024 Aprovado

Dispõe sobre o Projeto de mudança no Abastecimento de Água da COPASA na Comunidade de Canabrava II

Requerimento Nº 12/2024 Rejeitado

Requer a concessão de vista do Projeto de Lei nº 22/2024, visando realizar um estudo mais aprofundado sobre o mesmo.

Indicação Nº 25/2024 Aprovado

Dispõe sobre a atualização e adequação do código  de postura do município de Montalvânia.