Projeto de Lei Nº 31/2024
Ementa/Assunto
Determina a colocação obrigatória do código de barras bidimensional QR ("QR CODE") em todas as placas de obras públicas e nos canais audiovisuais de divulgação em que a obra é divulgada, no município de Montalvânia, e dá outras providências.
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Detalhes
Votação
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Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Nº 31/2024
| Criado em | 04/06/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 181/2024 |
| Nº Matéria | 031/2024 |
| Departamento | Dep. Arquivo |
| Fase/Status | Documento Arquivado |
| Situação | Tramitação Concluída |
Autor(es)
Visualização
Votação - 16ª Sessão Ordinária de 05/11/2024
A favor: 7
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 3
JOSÉ DOS REIS FAGUNDES
JOAO BATISTA MUNIZ DAS NEVES
RAIMUNDO NUNES CORREA
ADAILTON PEREIRA DE SOUZA
NILTON CARLOS LOPES DA SILVA
JERRY JANIO FERREIRA DE SOUZA
JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA
VICENTE NERES DE SANTANA
RENATA LIMA ABREU
WILIANY NEVES COSTA MOTA
MARCONI EDSON RODRIGUES BARBOSA
Documentos
| Parecer Jurídico ao(à) Projeto de Lei Nº 31/2024 | Baixar |
| Parecer de Administração Pública, Política Urbana e Rural e Meio ambiente Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 31/2024 | Baixar |
| Veto Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 31/2024 | Baixar |
Histórico de Tramitação
| Data | Status | Descrição |
|---|---|---|
| 28/11/2024 12:02:29 | Arquivado | Em: Dep. Arquivo |
| 28/11/2024 12:02:21 | Recebido | Em: Dep. Arquivo |
| 28/11/2024 12:02:14 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Dep. Arquivo |
| 27/11/2024 12:59:46 | Veto Nº 01/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 14/11/2024 10:19:24 | Veto Protocolado(a) | Veto Nº 01/2024 |
| 07/11/2024 07:40:02 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 05/11/2024 19:59:43 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 05/11/2024 19:56:41 | Projeto de Lei Nº 31/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 05/11/2024 19:53:32 | Parecer de Administração Pública, Política Urbana e Rural e Meio ambiente Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 31/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 05/11/2024 18:46:15 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 05/11/2024 |
| 05/11/2024 10:18:43 | Parecer de Administração Pública, Política Urbana e Rural e Meio ambiente Protocolado(a) | Parecer de Administração Pública, Política Urbana e Rural e Meio ambiente Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 31/2024 |
| 05/11/2024 09:34:42 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 05/11/2024 09:34:40 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 04/10/2024 09:10:29 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 05/06/2024 19:51:00 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 05/06/2024 18:47:40 | Lido em Sessão | Em: Sessão Plenária |
| 05/06/2024 18:30:48 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 8ª Sessão Ordinária de 05/06/2024 |
| 04/06/2024 11:45:31 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 04/06/2024 11:45:29 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 04/06/2024 11:45:27 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 04/06/2024 11:45:25 | Encaminhado |
De: Dep. Protocolo
Para: Dep. Legislativo |
| 04/06/2024 11:45:23 | Protocolado | Em: Dep. Protocolo |
| 04/06/2024 11:45:21 | Recebido | Em: Dep. Protocolo |
| 04/06/2024 11:45:19 | Encaminhado |
De: Gabinete do(s) Vereador(es)
Para: Dep. Protocolo |
| 04/06/2024 11:36:23 | Em elaboração | Em: Gabinete do(s) Vereador(es) |