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145 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 25/2024
Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a efetivar o pagamento de indenização de bem imóvel desapropriado amigavelmente e dá outras providências.
Data:
12/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
120/2024
Nº Processo:
69/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui a Política de transparência de Obras Públicas (TOP) no município de Montalvânia.
Data:
12/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
119/2024
Nº Processo:
68/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 11/2024
Aprovado
Dispõe sobre pedido de informações a respeito de repasses do FUNDEB 2023.
Data:
04/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
98/2024
Nº Processo:
67/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 23/2024
Aprovado
Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal-SIM e dá outras providências.
Data:
04/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
97/2024
Nº Processo:
66/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 22/2024
Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a realizar empréstimo com Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG – a promover linha de crédito especial para recapeamento de ruas da cidade e da revitalização da Alameda Cochanina dá outras providências.
Data:
04/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
96/2024
Nº Processo:
65/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 21/2024
Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a efetivar o pagamento de indenização de bem imóvel desapropriado amigavelmente e dá outras providências.
Data:
04/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
95/2024
Nº Processo:
64/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência ou de doença grave ou incapacitante no sistema de Transporte em Vias Públicas e Rurais”.
Data:
04/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
94/2024
Nº Processo:
63/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a Obrigatoriedade do uso de sacola e pá para recolhimento das fezes e de focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de Cães de Grande Porte e/ou de Raças consideradas Perigosas nos Parques, Áreas e vias Públicas de Montalvânia da sede dos Distritos e Comunidades e da outras providências.
Data:
04/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
93/2024
Nº Processo:
62/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 18/2024
Aprovado
INSTITUI A CAMPANHA ALERTA DENGUE NOMUNICÍPIO.
Data:
04/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
92/2024
Nº Processo:
61/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 23/2024
Aprovado
Dispõe sobre limpeza geral e patrolamento de ruas situadas no Bairro Raimundo Ferreira.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
91/2024
Nº Processo:
60/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 17/2024
Aprovado
Institui a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
85/2024
Nº Processo:
59/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Modifica o artigo 23 da Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre o número de vereadores na Câmara Municipal.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
84/2024
Nº Processo:
58/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 10/2024
Aprovado
“Requer Informações do Poder Executivo sobre a Implantação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I “
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
83/2024
Nº Processo:
57/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 09/2024
Aprovado
Solicita informações sobre cargos de psicólogo e assistente social nas escolas municipais.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
82/2024
Nº Processo:
56/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 16/2024
Aprovado
INCLUI O DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE.
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
72/2024
Nº Processo:
54/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado