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Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 01/2024

Início Proposições
Detalhes da Proposição
Ementa/Assunto
Modifica o artigo 23 da Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre o número de vereadores na Câmara Municipal.

Links Úteis

Boletim de Votação Baixar Matéria
Detalhes
Votação
Atos Vinculados
Histórico de Tramitação
Detalhes - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 01/2024
Criado em 25/03/2024
Nº Protocolo 084/2024
Nº Matéria 001/2024
Departamento Dep. Legislativo
Fase/Status Recebido pelo Destinatário
Situação Em tramitação
Autor(es)

Jerry Janio Ferreira de Souza
JOAO BATISTA MUNIZ DAS NEVES
JOAO BATISTA MUNIZ DAS NEVES (PODE)
Coautor(a)
VICENTE NERES DE SANTANA
VICENTE NERES DE SANTANA (PODE)
Coautor(a)
RENATA LIMA ABREU
RENATA LIMA ABREU (PTB)
Coautor(a)
Visualização
Votação - 2ª Sessão Extraordinária de 20/05/2024
A favor: 8
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 2
JOSÉ DOS REIS FAGUNDES
JOSÉ DOS REIS FAGUNDES
JOAO BATISTA MUNIZ DAS NEVES
JOAO BATISTA MUNIZ DAS NEVES
RAIMUNDO NUNES CORREA
RAIMUNDO NUNES CORREA
ADAILTON PEREIRA DE SOUZA
ADAILTON PEREIRA DE SOUZA
NILTON CARLOS LOPES DA SILVA
NILTON CARLOS LOPES DA SILVA
JERRY JANIO FERREIRA DE SOUZA
JERRY JANIO FERREIRA DE SOUZA
JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA
JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA
VICENTE NERES DE SANTANA
VICENTE NERES DE SANTANA
RENATA LIMA ABREU
RENATA LIMA ABREU
WILIANY NEVES COSTA MOTA
WILIANY NEVES COSTA MOTA
MARCONI EDSON RODRIGUES BARBOSA
MARCONI EDSON RODRIGUES BARBOSA
Documentos
Anexo 01 Baixar
Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 01/2024 Baixar
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao(à) Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 01/2024 Baixar
Parecer de Administração Pública, Política Urbana e Rural e Meio ambiente ao(à) Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 01/2024 Baixar
Ofício Jurídico Nº 005/2024 Baixar
Histórico de Tramitação
Data Status Descrição
20/05/2024 14:56:40 Recebido Em: Dep. Legislativo
20/05/2024 13:12:01 Documento Retornou da Sessão De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo
20/05/2024 13:07:20 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 01/2024 Aprovado(a) em Sessão Boletim de Votação Nominal
20/05/2024 13:01:37 Parecer de Administração Pública, Política Urbana e Rural e Meio ambiente ao(à) Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 01/2024 Aprovado(a) em Sessão Boletim de Votação Nominal
20/05/2024 12:39:06 Documento Incluído na Pauta Pauta da 2ª Sessão Extraordinária de 20/05/2024
17/05/2024 12:50:14 Parecer de Administração Pública, Política Urbana e Rural e Meio ambiente Protocolado(a) Parecer de Administração Pública, Política Urbana e Rural e Meio ambiente ao(à) Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 01/2024
17/05/2024 12:29:39 Recebido Em: Moderador de Sessão
17/05/2024 12:29:37 Encaminhado De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão
17/05/2024 12:29:30 Recebido Em: Dep. Legislativo
06/05/2024 21:04:16 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao(à) Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 01/2024 Aprovado(a) em Sessão Boletim de Votação Nominal
06/05/2024 14:05:51 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Protocolado(a) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao(à) Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 01/2024
15/04/2024 14:04:30 Parecer Jurídico Protocolado(a) Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 01/2024
08/04/2024 09:10:48 Vinculado(a) ao Ofício Ofício Jurídico Nº 005/2024
05/04/2024 20:52:23 Documento Retornou da Sessão De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo
05/04/2024 19:02:23 Lido em Sessão Em: Sessão Plenária
05/04/2024 18:31:42 Documento Incluído na Pauta Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 05/04/2024
01/04/2024 09:26:41 Recebido Em: Moderador de Sessão
01/04/2024 09:26:39 Encaminhado De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão
01/04/2024 09:26:37 Recebido Em: Dep. Legislativo
01/04/2024 09:26:35 Encaminhado De: Dep. Protocolo
Para: Dep. Legislativo
01/04/2024 09:26:33 Protocolado Em: Dep. Protocolo
01/04/2024 09:26:31 Recebido Em: Dep. Protocolo
01/04/2024 09:26:29 Encaminhado De: Gabinete do(s) Vereador(es)
Para: Dep. Protocolo
25/03/2024 10:50:54 Em elaboração Em: Gabinete do(s) Vereador(es)