Projeto de Lei Nº 23/2024
Ementa/Assunto
Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal-SIM e dá outras providências.
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Detalhes
Votação
Anexos & Atos Vinculados
Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Nº 23/2024
| Criado em | 04/04/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 097/2024 |
| Nº Matéria | 023/2024 |
| Departamento | Dep. Arquivo |
| Fase/Status | Documento Arquivado |
| Situação | Tramitação Concluída |
Autor(es)
Visualização
Votação - 6ª Sessão Ordinária de 06/05/2024
A favor: 9
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 0
JOSÉ DOS REIS FAGUNDES
JOAO BATISTA MUNIZ DAS NEVES
RAIMUNDO NUNES CORREA
ADAILTON PEREIRA DE SOUZA
NILTON CARLOS LOPES DA SILVA
JERRY JANIO FERREIRA DE SOUZA
JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA
VICENTE NERES DE SANTANA
RENATA LIMA ABREU
WILIANY NEVES COSTA MOTA
MARCONI EDSON RODRIGUES BARBOSA
Documentos
| Lei Nº 1.419/2024 | Baixar |
| Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 23/2024 | Baixar |
| Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 23/2024 | Baixar |
| Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social ao(à) Projeto de Lei Nº 23/2024 | Baixar |
| Ofício Jurídico Nº 004/2024 | Baixar |
| Lei Nº 1.419/2024 | Baixar |
Histórico de Tramitação
| Data | Status | Descrição |
|---|---|---|
| 02/10/2024 11:23:15 | Arquivado | Em: Dep. Arquivo |
| 02/10/2024 11:23:08 | Recebido | Em: Dep. Arquivo |
| 02/10/2024 11:22:21 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Dep. Arquivo |
| 02/10/2024 11:20:00 | Sancionado(a) | Lei Nº 1.419/2024 |
| 21/05/2024 11:52:38 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 06/05/2024 21:10:15 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 06/05/2024 21:07:41 | Projeto de Lei Nº 23/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 06/05/2024 21:06:20 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social ao(à) Projeto de Lei Nº 23/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 06/05/2024 18:37:12 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 6ª Sessão Ordinária de 06/05/2024 |
| 06/05/2024 16:52:40 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 06/05/2024 16:52:38 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 06/05/2024 16:52:18 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 06/05/2024 14:18:30 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social Protocolado(a) | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social ao(à) Projeto de Lei Nº 23/2024 |
| 15/04/2024 21:25:43 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 23/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 15/04/2024 14:05:03 | Parecer Jurídico Protocolado(a) | Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 23/2024 |
| 15/04/2024 13:06:09 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Protocolado(a) | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 23/2024 |
| 08/04/2024 09:06:49 | Vinculado(a) ao Ofício | Ofício Jurídico Nº 004/2024 |
| 05/04/2024 20:52:23 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 05/04/2024 19:47:00 | Lido em Sessão | Em: Sessão Plenária |
| 05/04/2024 18:31:42 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 05/04/2024 |
| 04/04/2024 11:53:11 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 04/04/2024 11:53:09 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 04/04/2024 11:53:07 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 04/04/2024 11:53:05 | Encaminhado |
De: Dep. Protocolo
Para: Dep. Legislativo |
| 04/04/2024 11:53:03 | Protocolado | Em: Dep. Protocolo |
| 04/04/2024 11:53:01 | Recebido | Em: Dep. Protocolo |
| 04/04/2024 11:52:59 | Encaminhado |
De: Gabinete do(s) Vereador(es)
Para: Dep. Protocolo |
| 04/04/2024 11:50:48 | Em elaboração | Em: Gabinete do(s) Vereador(es) |