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Requerimento Nº 04/2024
Aprovado
Requeiro a V.Exa,Jerry Jânio Ferreira de Souza, presidente dessa câmara ouvido o plenário, sejam solicitadas ao Excelentíssimo senhor prefeito, Fredson Lopes França e setor competente que sejam feitos esclarecimentos a respeito do estudo técnico para pagamento de insalubridade e periculosidade aos servidores que fazem jus à percep...
Data:
05/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
47/2024
Nº Processo:
39/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 03/2024
Aprovado
Requeiro a V.Exa,Jerry Jânio Ferreira de Souza, presidente dessa câmara ouvido o plenário, sejam solicitadas ao Excelentíssimo senhor prefeito, Fredson Lopes França e setor competente esclarecimento a respeito do Transportes escolares
Data:
05/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
46/2024
Nº Processo:
38/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 02/2024
Aprovado
Requer esclarecimentos a respeito da obra de pavimentação em bloquetes sextavados incluso serviços complementares de construções de sarjetas, meio-fio da Avenida Confúcio, sede de Montalvânia com despesas a serem custeadas com recursos próprios do município.
Data:
05/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
45/2024
Nº Processo:
37/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 16/2024
Aprovado
Dispões sobre o estudo da possibilidade de calçamento nas ruas Pitágoras e kant, situadas no Centro do Município de Montalvânia-MG.
Data:
05/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
40/2024
Nº Processo:
36/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de resolução Nº 02/2024
Aprovado
INSTITUI O SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA E REGULAMENTA O PAINEL ELETRÔNICO DAS SESSÕES PLENÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA.
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
39/2024
Nº Processo:
35/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza e Institui a gratificação por Função destinado aos servidores municipais em razão da nomeação e dá outras providências.
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
34/2024
Nº Processo:
34/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 09/2024
Aprovado
“Autoriza a adesão do Município de Montalvânia/MG ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências.”
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
33/2024
Nº Processo:
33/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 08/2024
Aprovado
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
32/2024
Nº Processo:
32/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 07/2024
Aprovado
Atualiza o piso salarial e concede reajuste aos profissionais do magistério, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
31/2024
Nº Processo:
31/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 15/2024
Aprovado
Dispõe sobre o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do incentivo financeiro adicional, previsto no Decreto Federal nº 8.474/ 2015, artigo 5º, parágrafo único e art. 6º, na Lei Federal nº 11.350/2006 alterada pelas Leis n° 12.994/2014 e n° 13.708/2018, Lei Federal n° 13.595/2018, Emenda Constitucional n° 120/2022 e ...
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
30/2024
Nº Processo:
30/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 06/2024
Aprovado
Institui a campanha denominada “Fevereiro Roxo” destinada à conscientização sobre a Fibromialgia, estabelece diretrizes para o atendimento de pessoas acometidas dessa síndrome na Rede Municipal de Saúde, e institui a carteira de identificação das pessoas com Fibromialgia.
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
29/2024
Nº Processo:
29/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 14/2024
Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O SALOBRINHO
Data:
22/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
26/2024
Nº Processo:
28/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 13/2024
Aprovado
DISPÕE ACERCA DA LIMPEZA DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE PITARANA
Data:
22/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
25/2024
Nº Processo:
27/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 12/2024
Aprovado
DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA
Data:
22/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
24/2024
Nº Processo:
26/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 11/2024
Aprovado
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE ÁGUA E ENERGIA
Data:
22/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
23/2024
Nº Processo:
25/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado