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132 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 12/2024
Aprovado
DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA
Data:
22/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
24/2024
Nº Processo:
26/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 11/2024
Aprovado
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE ÁGUA E ENERGIA
Data:
22/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
23/2024
Nº Processo:
25/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 10/2024
Aprovado
REIVINDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA NO DISTRITO DE PITARANA
Data:
22/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
22/2024
Nº Processo:
24/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 09/2024
Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PONTES
Data:
22/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
21/2024
Nº Processo:
23/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 05/2024
Aprovado
Institui no Município de Montalvânia a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários de creches e escolas de Educação Básica da rede pública municipal e particulares.
Data:
22/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
20/2024
Nº Processo:
22/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 04/2024
Aprovado
Autoriza Readequação do vencimento do cargo de Coordenador Escolar.
Data:
20/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
18/2024
Nº Processo:
21/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 03/2024
Aprovado
Ratifica a 2ª alteração do contrato de consórcio público firmado entre o Município e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Médio São Francisco-CISAMSF, e dá outras providências.
Data:
14/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
17/2024
Nº Processo:
20/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 08/2024
Aprovado
Dispõe sobre a contratação de um profissional de psicologia para atendimento à população do município.
Data:
09/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
16/2024
Nº Processo:
19/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 07/2024
Aprovado
Dispões sobre execução de asfaltamento de outras ruas, que dão acesso aos logradouros indicados
Data:
09/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
15/2024
Nº Processo:
18/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 02/2024
Aprovado
Denomina nome a Creche localizada no bairro Raimundo Ferreira e da outras providências.
Data:
09/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
14/2024
Nº Processo:
17/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de resolução Nº 01/2024
Aprovado
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO OU PAGAMENTO DE HORÁRIOS EXCEDENTES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E INSTITUI O BANCO DE HORAS.
Data:
08/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
13/2024
Nº Processo:
16/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 06/2024
Aprovado
Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo de Pitarana
Data:
08/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
12/2024
Nº Processo:
15/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 01/2024
Aprovado
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
08/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
11/2024
Nº Processo:
14/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 05/2024
Aprovado
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DE PITARANA NOS SEGUINTES LOGRADOUROS
Data:
05/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
10/2024
Nº Processo:
13/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 04/2024
Aprovado
Dispõe sobre a necessidade da aquisição de uma ambulância
Data:
05/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
9/2024
Nº Processo:
12/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado