Projeto de Lei Nº 06/2024
Ementa/Assunto
Institui a campanha denominada “Fevereiro Roxo” destinada à conscientização sobre a Fibromialgia, estabelece diretrizes para o atendimento de pessoas acometidas dessa síndrome na Rede Municipal de Saúde, e institui a carteira de identificação das pessoas com Fibromialgia.
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Detalhes
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Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Nº 06/2024
| Criado em | 27/02/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 029/2024 |
| Nº Matéria | 006/2024 |
| Departamento | Dep. Arquivo |
| Fase/Status | Documento Arquivado |
| Situação | Tramitação Concluída |
Autor(es)
Renata Lima Abreu
Visualização
Votação - 4ª Sessão Ordinária de 05/04/2024
A favor: 9
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 1
JOSÉ DOS REIS FAGUNDES
JOAO BATISTA MUNIZ DAS NEVES
RAIMUNDO NUNES CORREA
ADAILTON PEREIRA DE SOUZA
NILTON CARLOS LOPES DA SILVA
JERRY JANIO FERREIRA DE SOUZA
JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA
VICENTE NERES DE SANTANA
RENATA LIMA ABREU
WILIANY NEVES COSTA MOTA
MARCONI EDSON RODRIGUES BARBOSA
Documentos
| Lei Nº 1.411/2024 | Baixar |
| Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 06/2024 | Baixar |
| Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 06/2024 | Baixar |
| Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 06/2024 | Baixar |
| Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 06/2024 | Baixar |
| Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 06/2024 | Baixar |
| Ofício Jurídico Nº 002/2024 | Baixar |
| Lei Nº 1.411/2024 | Baixar |
Histórico de Tramitação
| Data | Status | Descrição |
|---|---|---|
| 03/10/2024 07:55:00 | Sancionado(a) | Lei Nº 1.411/2024 |
| 21/05/2024 12:46:36 | Arquivado | Em: Dep. Arquivo |
| 21/05/2024 12:46:29 | Recebido | Em: Dep. Arquivo |
| 21/05/2024 12:46:24 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Dep. Arquivo |
| 21/05/2024 11:56:21 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 05/04/2024 20:52:23 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 05/04/2024 20:45:31 | Projeto de Lei Nº 06/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 05/04/2024 20:37:36 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 06/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 05/04/2024 18:31:42 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 05/04/2024 |
| 05/04/2024 12:36:31 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social Protocolado(a) | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 06/2024 |
| 01/04/2024 12:42:20 | Parecer Jurídico Protocolado(a) | Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 06/2024 |
| 01/04/2024 09:37:32 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 01/04/2024 09:33:46 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 25/03/2024 09:36:07 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 15/03/2024 20:30:00 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 06/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 15/03/2024 13:19:15 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Protocolado(a) | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 06/2024 |
| 07/03/2024 10:47:21 | Vinculado(a) ao Ofício | Ofício Jurídico Nº 002/2024 |
| 05/03/2024 22:09:36 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 05/03/2024 19:28:06 | Lido em Sessão | Em: Sessão Plenária |
| 05/03/2024 18:32:47 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 2ª Sessão Ordinária de 05/03/2024 |
| 27/02/2024 10:53:10 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 27/02/2024 10:53:08 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 27/02/2024 10:53:06 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 27/02/2024 10:53:04 | Encaminhado |
De: Dep. Protocolo
Para: Dep. Legislativo |
| 27/02/2024 10:53:02 | Protocolado | Em: Dep. Protocolo |
| 27/02/2024 10:53:00 | Recebido | Em: Dep. Protocolo |
| 27/02/2024 10:52:58 | Encaminhado |
De: Gabinete do(s) Vereador(es)
Para: Dep. Protocolo |
| 27/02/2024 10:39:59 | Em elaboração | Em: Gabinete do(s) Vereador(es) |