Projeto de Lei Nº 08/2024
Ementa/Assunto
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.
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Detalhes
Votação
Atos Vinculados
Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Nº 08/2024
| Criado em | 04/03/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 032/2024 |
| Nº Matéria | 008/2024 |
| Departamento | Dep. Legislativo |
| Fase/Status | Recebido pelo Destinatário |
| Situação | Em tramitação |
Autor(es)
Poder Executivo
Visualização
Votação - 4ª Sessão Ordinária de 05/04/2024
A favor: 9
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 1
JOSÉ DOS REIS FAGUNDES
JOAO BATISTA MUNIZ DAS NEVES
RAIMUNDO NUNES CORREA
ADAILTON PEREIRA DE SOUZA
NILTON CARLOS LOPES DA SILVA
JERRY JANIO FERREIRA DE SOUZA
JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA
VICENTE NERES DE SANTANA
RENATA LIMA ABREU
WILIANY NEVES COSTA MOTA
MARCONI EDSON RODRIGUES BARBOSA
Documentos
| Lei Nº 1.408/2024 | Baixar |
| Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 08/2024 | Baixar |
| Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 08/2024 | Baixar |
| Parecer de Administração Pública, Política Urbana e Rural e Meio ambiente Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 08/2024 | Baixar |
| Ofício Jurídico Nº 002/2024 | Baixar |
Histórico de Tramitação
| Data | Status | Descrição |
|---|---|---|
| 03/10/2024 08:15:00 | Sancionado(a) | Lei Nº 1.408/2024 |
| 21/05/2024 11:55:39 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 05/04/2024 20:52:23 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 05/04/2024 20:48:04 | Projeto de Lei Nº 08/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 05/04/2024 20:35:14 | Parecer de Administração Pública, Política Urbana e Rural e Meio ambiente Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 08/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 05/04/2024 18:31:42 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 05/04/2024 |
| 05/04/2024 08:28:00 | Parecer de Administração Pública, Política Urbana e Rural e Meio ambiente Protocolado(a) | Parecer de Administração Pública, Política Urbana e Rural e Meio ambiente Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 08/2024 |
| 01/04/2024 12:42:20 | Parecer Jurídico Protocolado(a) | Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 08/2024 |
| 01/04/2024 09:37:18 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 01/04/2024 09:33:46 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 25/03/2024 09:36:07 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 15/03/2024 20:30:00 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 08/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 15/03/2024 13:25:40 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Protocolado(a) | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 08/2024 |
| 07/03/2024 10:47:21 | Vinculado(a) ao Ofício | Ofício Jurídico Nº 002/2024 |
| 05/03/2024 22:09:36 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 05/03/2024 19:37:37 | Lido em Sessão | Em: Sessão Plenária |
| 05/03/2024 18:32:47 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 2ª Sessão Ordinária de 05/03/2024 |
| 04/03/2024 09:37:12 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 04/03/2024 09:37:10 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 04/03/2024 09:37:08 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 04/03/2024 09:37:06 | Encaminhado |
De: Dep. Protocolo
Para: Dep. Legislativo |
| 04/03/2024 09:37:04 | Protocolado | Em: Dep. Protocolo |
| 04/03/2024 09:37:02 | Recebido | Em: Dep. Protocolo |
| 04/03/2024 09:37:00 | Encaminhado |
De: Gabinete do(s) Vereador(es)
Para: Dep. Protocolo |
| 04/03/2024 09:07:03 | Em elaboração | Em: Gabinete do(s) Vereador(es) |