Projeto de Lei Nº 11/2024 Aprovado

Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher denominado: “Elas Empreendedoras”, e dá outras providências.

Requerimento Nº 05/2024 Aprovado

Solicitação de informações à Secretária de saúde

Requerimento Nº 04/2024 Aprovado

Requeiro a V.Exa,Jerry Jânio Ferreira de Souza, presidente dessa câmara ouvido o plenário, sejam solicitadas ao Excelentíssimo  senhor prefeito, Fredson Lopes França e setor competente que  sejam feitos esclarecimentos a respeito do estudo técnico  para pagamento de insalubridade e periculosidade aos servidores que fazem jus à percep...

Requerimento Nº 03/2024 Aprovado

Requeiro a V.Exa,Jerry Jânio Ferreira de Souza, presidente dessa câmara ouvido o plenário, sejam solicitadas ao Excelentíssimo  senhor prefeito, Fredson Lopes França e setor competente esclarecimento a respeito do Transportes escolares

Requerimento Nº 02/2024 Aprovado

Requer esclarecimentos a respeito da obra de pavimentação em bloquetes sextavados incluso serviços complementares de construções de sarjetas, meio-fio da Avenida Confúcio, sede de Montalvânia com despesas a serem custeadas com recursos próprios do município.

Indicação Nº 16/2024 Aprovado

Dispões sobre o estudo da possibilidade de calçamento nas ruas Pitágoras e kant, situadas no Centro do Município de Montalvânia-MG.

Projeto de resolução Nº 02/2024 Aprovado

INSTITUI O SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA E REGULAMENTA O PAINEL ELETRÔNICO DAS SESSÕES PLENÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA.

Projeto de Lei Nº 10/2024

Autoriza e Institui a gratificação por Função destinado aos servidores municipais em razão da nomeação e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 09/2024 Aprovado

“Autoriza a adesão do Município de Montalvânia/MG ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências.”

Projeto de Lei Nº 08/2024 Aprovado

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 07/2024 Aprovado

Atualiza o piso salarial e concede reajuste aos profissionais do magistério, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.

Indicação Nº 15/2024 Aprovado

Dispõe sobre o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do incentivo financeiro adicional, previsto no Decreto Federal nº 8.474/ 2015, artigo 5º, parágrafo único e art. 6º, na Lei Federal nº 11.350/2006 alterada pelas Leis n° 12.994/2014 e n° 13.708/2018, Lei Federal n° 13.595/2018, Emenda Constitucional n° 120/2022 e ...

Projeto de Lei Nº 06/2024 Aprovado

Institui a campanha denominada “Fevereiro Roxo” destinada à conscientização sobre a Fibromialgia, estabelece diretrizes para o atendimento de pessoas acometidas dessa síndrome na Rede Municipal de Saúde, e institui a carteira de identificação das pessoas com Fibromialgia.

Indicação Nº 14/2024 Aprovado

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O SALOBRINHO

Indicação Nº 13/2024 Aprovado

DISPÕE ACERCA DA LIMPEZA DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE PITARANA