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145 documentos encontrados(as)
Que sejam solicitadas ao Excelentíssimo senhor prefeito, Fredson Lopes França que se faça o reajuste de todos os servidores públicos municipais de Montalvânia com renumeração compatível com a complexidade e responsabilidade das funções atribuídas e desempenhadas pelos integrantes dos cargos públicos
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
65/2024
Nº Processo:
53/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 06/2024
Aprovado
Solicito ao Excelentíssimo senhor prefeito, Fredson Lopes França e Secretária de Cultura, Esporte Lazer e Turismo esclarecimentos sobre a execução da Lei Paulo Gustavo
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
64/2024
Nº Processo:
52/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 22/2024
Aprovado
Solicita que seja feita a manutenção e troca de Lâmpadas na rua Nietzche ,(Bairro Raimundo Ferreira ) e Pascal (Bairro Novo Horizonte).
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
63/2024
Nº Processo:
51/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 21/2024
Aprovado
Dispõe sobre a substituição do transporte escoar que atende as Comunidades de Remasão e Paraíso Salobro
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
62/2024
Nº Processo:
50/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 08/2024
Aprovado
Informações sobre asfalto
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
79/2024
Nº Processo:
55/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 20/2024
Aprovado
Dispõe sobre distribuição das casas populares a serem construídas no Município de Montalvânia.
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
61/2024
Nº Processo:
49/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 19/2024
Aprovado
Dispõe sobre Regularização dos imóveis dos Distritos e da Sede do Município de Montalvânia
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
60/2024
Nº Processo:
48/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 18/2024
Aprovado
Dispõe sobre o Atendimento da Unidade Móvel Odontológica no Bairro Santa Eulália
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
59/2024
Nº Processo:
47/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 17/2024
Aprovado
Dispõe sobre a pavimentação dos logradouros.
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
58/2024
Nº Processo:
46/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 15/2024
Aprovado
“Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Esportes de Montalvânia - MG e dá outras providências”
Data:
14/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
56/2024
Nº Processo:
45/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 14/2024
Aprovado
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.
Data:
14/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
55/2024
Nº Processo:
44/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 13/2024
Aprovado
“Dispõe sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos Itinerantes no âmbito do território municipal e dá outras providências”.
Data:
14/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
54/2024
Nº Processo:
43/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 12/2024
Aprovado
“Altera o Art. 10 da Lei 1027/2011 que Cria o Conselho Municipal de Esportes – CME do Município de Montalvânia/MG e da outras providências”
Data:
14/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
53/2024
Nº Processo:
42/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 11/2024
Aprovado
Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher denominado: “Elas Empreendedoras”, e dá outras providências.
Data:
12/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
51/2024
Nº Processo:
41/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 05/2024
Aprovado
Solicitação de informações à Secretária de saúde
Data:
05/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
49/2024
Nº Processo:
40/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
