Projeto de Lei Nº 11/2024
Ementa/Assunto
Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher denominado: “Elas Empreendedoras”, e dá outras providências.
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Detalhes
Votação
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Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Nº 11/2024
| Criado em | 12/03/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 051/2024 |
| Nº Matéria | 011/2024 |
| Departamento | Dep. Arquivo |
| Fase/Status | Documento Arquivado |
| Situação | Tramitação Concluída |
Autor(es)
Renata Lima Abreu
Visualização
Votação - 7ª Sessão Ordinária de 15/05/2024
A favor: 8
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 1
JOSÉ DOS REIS FAGUNDES
JOAO BATISTA MUNIZ DAS NEVES
RAIMUNDO NUNES CORREA
ADAILTON PEREIRA DE SOUZA
NILTON CARLOS LOPES DA SILVA
JERRY JANIO FERREIRA DE SOUZA
JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA
VICENTE NERES DE SANTANA
RENATA LIMA ABREU
WILIANY NEVES COSTA MOTA
MARCONI EDSON RODRIGUES BARBOSA
Documentos
| Veto Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 11/2024 | Baixar |
| Lei Nº 1.428/2024 | Baixar |
| Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 11/2024 | Baixar |
| Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 11/2024 | Baixar |
| Parecer da Comissão dos Direitos das Mulheres, Crianças, Adolescentes e Idosos ao(à) Projeto de Lei Nº 11/2024 | Baixar |
| Veto Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 11/2024 | Baixar |
| Ofício Jurídico Nº 003/2024 | Baixar |
| Lei Nº 1.428/2024 | Baixar |
Histórico de Tramitação
| Data | Status | Descrição |
|---|---|---|
| 01/10/2024 11:53:19 | Arquivado | Em: Dep. Arquivo |
| 01/10/2024 11:53:11 | Recebido | Em: Dep. Arquivo |
| 01/10/2024 11:53:01 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Dep. Arquivo |
| 01/10/2024 11:50:02 | Sancionado(a) | Lei Nº 1.428/2024 |
| 19/06/2024 14:43:00 | Veto Nº 01/2024 Rejeitado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 14/06/2024 13:28:00 | Veto Protocolado(a) | Veto Nº 01/2024 |
| 20/05/2024 14:59:50 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 15/05/2024 19:52:49 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 15/05/2024 19:47:53 | Projeto de Lei Nº 11/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 15/05/2024 19:44:19 | Parecer da Comissão dos Direitos das Mulheres, Crianças, Adolescentes e Idosos ao(à) Projeto de Lei Nº 11/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 15/05/2024 18:38:31 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 15/05/2024 |
| 15/05/2024 11:19:33 | Parecer da Comissão dos Direitos das Mulheres, Crianças, Adolescentes e Idosos Protocolado(a) | Parecer da Comissão dos Direitos das Mulheres, Crianças, Adolescentes e Idosos ao(à) Projeto de Lei Nº 11/2024 |
| 05/04/2024 20:25:56 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 11/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 05/04/2024 12:56:49 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Protocolado(a) | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 11/2024 |
| 04/04/2024 14:43:50 | Parecer Jurídico Protocolado(a) | Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 11/2024 |
| 01/04/2024 09:36:05 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 01/04/2024 09:36:03 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 01/04/2024 09:36:01 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 22/03/2024 09:33:24 | Vinculado(a) ao Ofício | Ofício Jurídico Nº 003/2024 |
| 20/03/2024 09:00:43 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 15/03/2024 20:30:00 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 15/03/2024 20:22:05 | Lido em Sessão | Em: Sessão Plenária |
| 15/03/2024 19:00:08 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 3ª Sessão Ordinária de 15/03/2024 |
| 12/03/2024 10:08:48 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 12/03/2024 10:08:46 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 12/03/2024 10:08:44 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 12/03/2024 10:08:42 | Encaminhado |
De: Dep. Protocolo
Para: Dep. Legislativo |
| 12/03/2024 10:08:40 | Protocolado | Em: Dep. Protocolo |
| 12/03/2024 10:08:38 | Recebido | Em: Dep. Protocolo |
| 12/03/2024 10:08:36 | Encaminhado |
De: Gabinete do(s) Vereador(es)
Para: Dep. Protocolo |
| 12/03/2024 09:18:04 | Em elaboração | Em: Gabinete do(s) Vereador(es) |