Projeto de Lei Nº 14/2024
Ementa/Assunto
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.
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Detalhes
Votação
Atos Vinculados
Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Nº 14/2024
| Criado em | 14/03/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 055/2024 |
| Nº Matéria | 014/2024 |
| Departamento | Dep. Arquivo |
| Fase/Status | Documento Arquivado |
| Situação | Tramitação Concluída |
Autor(es)
Poder Executivo
Visualização
Votação - 5ª Sessão Ordinária de 15/04/2024
A favor: 9
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 0
JOSÉ DOS REIS FAGUNDES
JOAO BATISTA MUNIZ DAS NEVES
RAIMUNDO NUNES CORREA
ADAILTON PEREIRA DE SOUZA
NILTON CARLOS LOPES DA SILVA
JERRY JANIO FERREIRA DE SOUZA
JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA
VICENTE NERES DE SANTANA
RENATA LIMA ABREU
WILIANY NEVES COSTA MOTA
MARCONI EDSON RODRIGUES BARBOSA
Documentos
| Lei Nº 1.415/2024 | Baixar |
| Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 14/2024 | Baixar |
| Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 14/2024 | Baixar |
| Parecer de Administração Pública, Política Urbana e Rural e Meio ambiente Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 14/2024 | Baixar |
| Ofício Jurídico Nº 003/2024 | Baixar |
Histórico de Tramitação
| Data | Status | Descrição |
|---|---|---|
| 02/10/2024 12:13:32 | Arquivado | Em: Dep. Arquivo |
| 02/10/2024 12:13:25 | Recebido | Em: Dep. Arquivo |
| 02/10/2024 12:13:20 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Dep. Arquivo |
| 02/10/2024 12:10:00 | Sancionado(a) | Lei Nº 1.415/2024 |
| 21/05/2024 11:54:46 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 15/04/2024 21:36:23 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 15/04/2024 21:33:15 | Projeto de Lei Nº 14/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 15/04/2024 21:30:04 | Parecer de Administração Pública, Política Urbana e Rural e Meio ambiente Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 14/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 15/04/2024 18:47:49 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 15/04/2024 |
| 15/04/2024 14:15:17 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 15/04/2024 14:15:15 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 15/04/2024 14:15:13 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 15/04/2024 13:01:51 | Parecer de Administração Pública, Política Urbana e Rural e Meio ambiente Protocolado(a) | Parecer de Administração Pública, Política Urbana e Rural e Meio ambiente Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 14/2024 |
| 05/04/2024 20:30:04 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 14/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 05/04/2024 12:58:04 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Protocolado(a) | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 14/2024 |
| 04/04/2024 14:43:50 | Parecer Jurídico Protocolado(a) | Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 14/2024 |
| 22/03/2024 09:33:24 | Vinculado(a) ao Ofício | Ofício Jurídico Nº 003/2024 |
| 15/03/2024 20:42:00 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 15/03/2024 20:30:00 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 15/03/2024 20:20:55 | Lido em Sessão | Em: Sessão Plenária |
| 15/03/2024 19:00:08 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 3ª Sessão Ordinária de 15/03/2024 |
| 14/03/2024 08:54:57 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 14/03/2024 08:54:55 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 14/03/2024 08:54:53 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 14/03/2024 08:54:51 | Encaminhado |
De: Dep. Protocolo
Para: Dep. Legislativo |
| 14/03/2024 08:54:49 | Protocolado | Em: Dep. Protocolo |
| 14/03/2024 08:54:47 | Recebido | Em: Dep. Protocolo |
| 14/03/2024 08:54:45 | Encaminhado |
De: Gabinete do(s) Vereador(es)
Para: Dep. Protocolo |
| 14/03/2024 08:48:45 | Em elaboração | Em: Gabinete do(s) Vereador(es) |