Projeto de Lei Nº 46/2024
Ementa/Assunto
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município Montalvânia-MG, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências.
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Detalhes
Votação
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Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Nº 46/2024
| Criado em | 23/10/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 231/2024 |
| Nº Matéria | 046/2024 |
| Departamento | Dep. Arquivo |
| Fase/Status | Documento Arquivado |
| Situação | Tramitação Concluída |
Autor(es)
Visualização
Votação - 14ª Sessão Ordinária de 11/10/2024
A favor: 9
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 1
JOSÉ DOS REIS FAGUNDES
JOAO BATISTA MUNIZ DAS NEVES
RAIMUNDO NUNES CORREA
ADAILTON PEREIRA DE SOUZA
NILTON CARLOS LOPES DA SILVA
JERRY JANIO FERREIRA DE SOUZA
JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA
VICENTE NERES DE SANTANA
RENATA LIMA ABREU
WILIANY NEVES COSTA MOTA
MARCONI EDSON RODRIGUES BARBOSA
Documentos
| Lei Nº 1.435/2024 | Baixar |
| (Anexo) Ofício de encaminhamento de lei | Baixar |
| Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 46/2024 | Baixar |
| Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao(à) Projeto de Lei Nº 46/2024 | Baixar |
| Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social Nº 02/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 46/2024 | Baixar |
| Lei Nº 1.435/2024 | Baixar |
Histórico de Tramitação
| Data | Status | Descrição |
|---|---|---|
| 23/10/2024 11:23:36 | Arquivado | Em: Dep. Arquivo |
| 23/10/2024 11:23:29 | Recebido | Em: Dep. Arquivo |
| 23/10/2024 11:23:24 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Dep. Arquivo |
| 22/10/2024 09:00:00 | Sancionado(a) | Lei Nº 1.435/2024 |
| 14/10/2024 07:45:12 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 11/10/2024 20:16:22 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 11/10/2024 20:15:01 | Projeto de Lei Nº 46/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 11/10/2024 20:13:04 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social Nº 02/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 46/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 11/10/2024 18:54:23 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 14ª Sessão Ordinária de 11/10/2024 |
| 10/10/2024 09:37:22 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social Protocolado(a) | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social Nº 02/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 46/2024 |
| 09/10/2024 08:55:23 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 09/10/2024 08:55:21 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 16/09/2024 20:19:03 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao(à) Projeto de Lei Nº 46/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 16/09/2024 08:27:11 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Protocolado(a) | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao(à) Projeto de Lei Nº 46/2024 |
| 05/09/2024 08:35:13 | Parecer Jurídico Protocolado(a) | Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 46/2024 |
| 21/08/2024 09:03:16 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 15/08/2024 20:36:08 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 15/08/2024 19:21:57 | Lido em Sessão | Em: Sessão Plenária |
| 15/08/2024 18:52:54 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 15/08/2024 |
| 14/08/2024 12:15:54 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 14/08/2024 12:15:52 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 14/08/2024 12:15:50 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 14/08/2024 12:15:48 | Encaminhado |
De: Dep. Protocolo
Para: Dep. Legislativo |
| 14/08/2024 12:15:43 | Protocolado | Em: Dep. Protocolo |
| 14/08/2024 12:15:42 | Recebido | Em: Dep. Protocolo |
| 14/08/2024 12:15:34 | Encaminhado |
De: Gabinete do(s) Vereador(es)
Para: Dep. Protocolo |
| 14/08/2024 12:14:10 | Digitalizado | Documento Digitalizado |