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Projeto de Lei Nº 46/2024

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Detalhes da Proposição
Ementa/Assunto
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município Montalvânia-MG, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências.

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Boletim de Votação Baixar Matéria
Detalhes
Votação
Atos Vinculados
Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Nº 46/2024
Criado em 14/08/2024
Nº Protocolo 231/2024
Nº Matéria 046/2024
Departamento Dep. Legislativo
Fase/Status Recebido pelo Destinatário
Situação Em tramitação
Autor(es)

Poder Executivo

Visualização
Votação - 14ª Sessão Ordinária de 11/10/2024
A favor: 9
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 1
JOSÉ DOS REIS FAGUNDES
JOSÉ DOS REIS FAGUNDES
JOAO BATISTA MUNIZ DAS NEVES
JOAO BATISTA MUNIZ DAS NEVES
RAIMUNDO NUNES CORREA
RAIMUNDO NUNES CORREA
ADAILTON PEREIRA DE SOUZA
ADAILTON PEREIRA DE SOUZA
NILTON CARLOS LOPES DA SILVA
NILTON CARLOS LOPES DA SILVA
JERRY JANIO FERREIRA DE SOUZA
JERRY JANIO FERREIRA DE SOUZA
JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA
JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA
VICENTE NERES DE SANTANA
VICENTE NERES DE SANTANA
RENATA LIMA ABREU
RENATA LIMA ABREU
WILIANY NEVES COSTA MOTA
WILIANY NEVES COSTA MOTA
MARCONI EDSON RODRIGUES BARBOSA
MARCONI EDSON RODRIGUES BARBOSA
Documentos
Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 46/2024 Baixar
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao(à) Projeto de Lei Nº 46/2024 Baixar
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social Nº 02/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 46/2024 Baixar
Histórico de Tramitação
Data Status Descrição
14/10/2024 07:45:12 Recebido Em: Dep. Legislativo
11/10/2024 20:16:22 Documento Retornou da Sessão De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo
11/10/2024 20:15:01 Projeto de Lei Nº 46/2024 Aprovado(a) em Sessão Boletim de Votação Nominal
11/10/2024 20:13:04 Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social Nº 02/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 46/2024 Aprovado(a) em Sessão Boletim de Votação Nominal
11/10/2024 18:54:23 Documento Incluído na Pauta Pauta da 14ª Sessão Ordinária de 11/10/2024
10/10/2024 09:37:22 Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social Protocolado(a) Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social Nº 02/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 46/2024
09/10/2024 08:55:23 Recebido Em: Moderador de Sessão
09/10/2024 08:55:21 Encaminhado De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão
16/09/2024 20:19:03 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao(à) Projeto de Lei Nº 46/2024 Aprovado(a) em Sessão Boletim de Votação Nominal
16/09/2024 08:27:11 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Protocolado(a) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao(à) Projeto de Lei Nº 46/2024
05/09/2024 08:35:13 Parecer Jurídico Protocolado(a) Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 46/2024
21/08/2024 09:03:16 Recebido Em: Dep. Legislativo
15/08/2024 20:36:08 Documento Retornou da Sessão De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo
15/08/2024 19:21:57 Lido em Sessão Em: Sessão Plenária
15/08/2024 18:52:54 Documento Incluído na Pauta Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 15/08/2024
14/08/2024 12:15:54 Recebido Em: Moderador de Sessão
14/08/2024 12:15:52 Encaminhado De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão
14/08/2024 12:15:50 Recebido Em: Dep. Legislativo
14/08/2024 12:15:48 Encaminhado De: Dep. Protocolo
Para: Dep. Legislativo
14/08/2024 12:15:43 Protocolado Em: Dep. Protocolo
14/08/2024 12:15:42 Recebido Em: Dep. Protocolo
14/08/2024 12:15:34 Encaminhado De: Gabinete do(s) Vereador(es)
Para: Dep. Protocolo
14/08/2024 12:14:10 Digitalizado Documento Digitalizado