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35 legislações encontrados(as)
“Institui no Município de Montalvânia a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários de creches e escolas de Educação Básica da rede pública municipal e particulares. ”
Data:
25/04/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“Institui a campanha denominada “Fevereiro Roxo” destinada à conscientização sobre a Fibromialgia, estabelece diretrizes para o atendimento de pessoas acometidas dessa síndrome na Rede Municipal de Saúde, e institui a carteira de identificação das pessoas com Fibromialgia. ”
Data:
24/04/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
24/04/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências. "
Data:
17/04/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“Autoriza Readequação do vencimento do cargo de Coordenador Escolar. ”
Data:
16/04/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“Atualiza o piso salarial e concede reajuste aos profissionais do magistério, nos termos da Lei Federal nº 11. 738/2008 e dá outras providências. ”
Data:
15/04/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Ratifica a 2ª alteração do contrato de consórcio público firmado entre o Município e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Médio São Francisco-CISAMSF, e dá outras providências.
Data:
02/04/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Denomina nome a Creche localizada no bairro Raimundo Ferreira e da outras providências.
Data:
26/03/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de enfrentamento ao câncer de mama no Município de Montalvânia.
Data:
08/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a criação do Programa Horta Comunitária no Município de Montalvânia e dá outras providências.
Data:
08/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a implantação de serviços de atendimento ao alcoólatra e dependente de drogas, (SEAAD) no Município de Montalvânia/MG.
Data:
08/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a implantação de ação em prol do meio ambiente e dos rios e nascentes do Município de Montalvânia, e dá outras providências.
Data:
03/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“Autoriza a adesão do Município de Montalvânia/MG ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências. "
Data:
09/11/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação da Ponte do Salobrinho.
Data Publicação:
02/10/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação do ginásio da Escola Municipal Ernesto José de Oliveira, localizada na Comunidade de Conceição.
Data Publicação:
02/10/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor