Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 41/2024
Ementa/Assunto
“Dispõe sobre a denominação de Ginásio na Escola Municipal Ernesto José de Oliveira, localizada na Comunidade de Conceição”.
Links Úteis
Detalhes
Atos Vinculados
Detalhes - Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 41/2024
| Criado em | 09/08/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 227/2024 |
| Nº Documento | 001/2024 |
| Departamento | Dep. Arquivo |
| Fase/Status | Documento Arquivado |
| Situação | Tramitação Concluída |
Autoria