Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 02/2024 Aprovado

“Denomina nome a Creche localizada no bairro Raimundo Ferreira e dá outras providências”

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de resolução Nº 01/2024 Aprovado

“DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO OU PAGAMENTO DE HORÁRIOS EXCEDENTES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E INSTITUI O BANCO DE HORAS”.

Parecer Conjunto Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 73/2023 Aprovado

Parecer conjunto ao Projeto de Lei 073/2023 que "Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro ao orçamento fiscal de 2023 e contém outras providências"

Parecer Conjunto Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 62/2023 Aprovado

Parecer conjunto ao Projeto de Lei 062/2023 que "Autoriza a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2024, e dá outras providências."

Parecer Conjunto Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 72/2023 Aprovado

Parecer conjunto ao Projeto de Lei Nº 072/2023 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DE CAPITÂNIA ”

Parecer Conjunto Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 71/2023 Aprovado

Parecer conjunto ao Projeto de Lei nº 071/2023 que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA DA COMUNIDADE DE CANABRAVA- MONTALVÂNIA- MG ”