Projeto de Lei Nº 26/2024
Ementa/Assunto
Concede recomposição ao piso salarial aos profissionais do magistério, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e da Portaria 17/2023/MEC e dá outras providências.
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Detalhes
Votação
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Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Nº 26/2024
| Criado em | 12/04/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 121/2024 |
| Nº Matéria | 026/2024 |
| Departamento | Dep. Arquivo |
| Fase/Status | Documento Arquivado |
| Situação | Tramitação Concluída |
Autor(es)
Visualização
Votação - 1ª Sessão Extraordinária de 29/04/2024
A favor: 9
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 1
JOSÉ DOS REIS FAGUNDES
JOAO BATISTA MUNIZ DAS NEVES
RAIMUNDO NUNES CORREA
ADAILTON PEREIRA DE SOUZA
NILTON CARLOS LOPES DA SILVA
JERRY JANIO FERREIRA DE SOUZA
JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA
VICENTE NERES DE SANTANA
RENATA LIMA ABREU
WILIANY NEVES COSTA MOTA
MARCONI EDSON RODRIGUES BARBOSA
Documentos
| Lei Nº 1.418/2024 | Baixar |
| (Anexo) PARECER JURÍDICO | Baixar |
| Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 26/2024 | Baixar |
| Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 26/2024 | Baixar |
| Lei Nº 1.418/2024 | Baixar |
Histórico de Tramitação
| Data | Status | Descrição |
|---|---|---|
| 02/10/2024 11:55:02 | Arquivado | Em: Dep. Arquivo |
| 02/10/2024 11:54:55 | Recebido | Em: Dep. Arquivo |
| 02/10/2024 11:54:50 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Dep. Arquivo |
| 02/10/2024 11:51:00 | Sancionado(a) | Lei Nº 1.418/2024 |
| 21/05/2024 11:52:38 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 29/04/2024 13:39:51 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 29/04/2024 13:37:21 | Projeto de Lei Nº 26/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 29/04/2024 13:29:25 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 26/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 29/04/2024 12:42:24 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 1ª Sessão Extraordinária de 29/04/2024 |
| 26/04/2024 16:22:56 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 26/04/2024 16:22:54 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 26/04/2024 16:22:41 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 26/04/2024 15:28:56 | Parecer Jurídico Protocolado(a) | Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 26/2024 |
| 26/04/2024 15:19:30 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Protocolado(a) | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 26/2024 |
| 15/04/2024 21:36:23 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 15/04/2024 19:17:11 | Lido em Sessão | Em: Sessão Plenária |
| 15/04/2024 18:47:49 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 15/04/2024 |
| 12/04/2024 11:01:51 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 12/04/2024 11:01:49 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 12/04/2024 11:01:47 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 12/04/2024 11:01:45 | Encaminhado |
De: Dep. Protocolo
Para: Dep. Legislativo |
| 12/04/2024 11:01:43 | Protocolado | Em: Dep. Protocolo |
| 12/04/2024 11:01:41 | Recebido | Em: Dep. Protocolo |
| 12/04/2024 11:01:39 | Encaminhado |
De: Gabinete do(s) Vereador(es)
Para: Dep. Protocolo |
| 12/04/2024 10:58:47 | Em elaboração | Em: Gabinete do(s) Vereador(es) |