Projeto de Lei Nº 28/2024
Ementa/Assunto
Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Montalvânia, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica.
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Detalhes
Votação
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Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Nº 28/2024
| Criado em | 14/05/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 165/2024 |
| Nº Matéria | 028/2024 |
| Departamento | Dep. Arquivo |
| Fase/Status | Documento Arquivado |
| Situação | Tramitação Concluída |
Autor(es)
Renata Lima Abreu
Visualização
Votação - 11ª Sessão Ordinária de 15/08/2024
A favor: 9
Contra: 0
Abstenção: 1
Ausente: 0
JOSÉ DOS REIS FAGUNDES
JOAO BATISTA MUNIZ DAS NEVES
RAIMUNDO NUNES CORREA
ADAILTON PEREIRA DE SOUZA
NILTON CARLOS LOPES DA SILVA
JERRY JANIO FERREIRA DE SOUZA
JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA
VICENTE NERES DE SANTANA
RENATA LIMA ABREU
WILIANY NEVES COSTA MOTA
MARCONI EDSON RODRIGUES BARBOSA
Documentos
| Lei Nº 1.431/2024 | Baixar |
| Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 28/2024 | Baixar |
| Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao(à) Projeto de Lei Nº 28/2024 | Baixar |
| Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social ao(à) Projeto de Lei Nº 28/2024 | Baixar |
| Lei Nº 1.431/2024 | Baixar |
Histórico de Tramitação
| Data | Status | Descrição |
|---|---|---|
| 01/10/2024 11:17:46 | Arquivado | Em: Dep. Arquivo |
| 01/10/2024 11:17:37 | Recebido | Em: Dep. Arquivo |
| 01/10/2024 11:17:21 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Dep. Arquivo |
| 01/10/2024 11:08:34 | Sancionado(a) | Lei Nº 1.431/2024 |
| 09/09/2024 10:46:51 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 15/08/2024 20:36:08 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 15/08/2024 20:32:07 | Projeto de Lei Nº 28/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 15/08/2024 20:30:09 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social ao(à) Projeto de Lei Nº 28/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 15/08/2024 18:52:54 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 15/08/2024 |
| 14/08/2024 12:41:33 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social Protocolado(a) | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social ao(à) Projeto de Lei Nº 28/2024 |
| 14/08/2024 12:21:33 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 14/08/2024 12:21:31 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 17/06/2024 19:56:43 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao(à) Projeto de Lei Nº 28/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 17/06/2024 17:45:34 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Protocolado(a) | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao(à) Projeto de Lei Nº 28/2024 |
| 04/06/2024 11:33:32 | Parecer Jurídico Protocolado(a) | Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 28/2024 |
| 21/05/2024 11:50:51 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 15/05/2024 19:52:49 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 15/05/2024 19:13:38 | Lido em Sessão | Em: Sessão Plenária |
| 15/05/2024 18:38:31 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 15/05/2024 |
| 14/05/2024 10:00:26 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 14/05/2024 10:00:24 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 14/05/2024 10:00:22 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 14/05/2024 10:00:20 | Encaminhado |
De: Dep. Protocolo
Para: Dep. Legislativo |
| 14/05/2024 10:00:18 | Protocolado | Em: Dep. Protocolo |
| 14/05/2024 10:00:16 | Recebido | Em: Dep. Protocolo |
| 14/05/2024 10:00:14 | Encaminhado |
De: Gabinete do(s) Vereador(es)
Para: Dep. Protocolo |
| 14/05/2024 09:53:53 | Em elaboração | Em: Gabinete do(s) Vereador(es) |