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Projeto de Lei Nº 16/2024
Aprovado
INCLUI O DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE.
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
72/2024
Nº Processo:
54/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Que sejam solicitadas ao Excelentíssimo senhor prefeito, Fredson Lopes França que se faça o reajuste de todos os servidores públicos municipais de Montalvânia com renumeração compatível com a complexidade e responsabilidade das funções atribuídas e desempenhadas pelos integrantes dos cargos públicos
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
65/2024
Nº Processo:
53/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 06/2024
Aprovado
Solicito ao Excelentíssimo senhor prefeito, Fredson Lopes França e Secretária de Cultura, Esporte Lazer e Turismo esclarecimentos sobre a execução da Lei Paulo Gustavo
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
64/2024
Nº Processo:
52/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 22/2024
Aprovado
Solicita que seja feita a manutenção e troca de Lâmpadas na rua Nietzche ,(Bairro Raimundo Ferreira ) e Pascal (Bairro Novo Horizonte).
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
63/2024
Nº Processo:
51/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 04/2024
Aprovado
Requeiro a V.Exa,Jerry Jânio Ferreira de Souza, presidente dessa câmara ouvido o plenário, sejam solicitadas ao Excelentíssimo senhor prefeito, Fredson Lopes França e setor competente que sejam feitos esclarecimentos a respeito do estudo técnico para pagamento de insalubridade e periculosidade aos servidores que fazem jus à percep...
Data:
05/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
47/2024
Nº Processo:
39/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 03/2024
Aprovado
Requeiro a V.Exa,Jerry Jânio Ferreira de Souza, presidente dessa câmara ouvido o plenário, sejam solicitadas ao Excelentíssimo senhor prefeito, Fredson Lopes França e setor competente esclarecimento a respeito do Transportes escolares
Data:
05/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
46/2024
Nº Processo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 02/2024
Aprovado
Requer esclarecimentos a respeito da obra de pavimentação em bloquetes sextavados incluso serviços complementares de construções de sarjetas, meio-fio da Avenida Confúcio, sede de Montalvânia com despesas a serem custeadas com recursos próprios do município.
Data:
05/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
45/2024
Nº Processo:
37/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado