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22 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
INCLUI O DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE.
Data: 15/03/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 72/2024
Nº Processo: 54/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 07/2024
Que sejam solicitadas ao Excelentíssimo  senhor prefeito, Fredson Lopes França que se faça o reajuste de todos os servidores públicos municipais de Montalvânia com renumeração compatível com a complexidade e responsabilidade das funções atribuídas e desempenhadas pelos integrantes dos cargos públicos
Data: 15/03/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 65/2024
Nº Processo: 53/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 06/2024 Aprovado
Solicito ao Excelentíssimo senhor prefeito, Fredson Lopes França e Secretária de Cultura, Esporte Lazer e Turismo esclarecimentos  sobre a execução da Lei Paulo Gustavo
Data: 15/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 64/2024
Nº Processo: 52/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Indicação Nº 22/2024 Aprovado
Solicita que seja feita a manutenção e troca de Lâmpadas na rua Nietzche ,(Bairro Raimundo Ferreira ) e Pascal (Bairro Novo Horizonte).
Data: 15/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 63/2024
Nº Processo: 51/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 04/2024 Aprovado
Requeiro a V.Exa,Jerry Jânio Ferreira de Souza, presidente dessa câmara ouvido o plenário, sejam solicitadas ao Excelentíssimo  senhor prefeito, Fredson Lopes França e setor competente que  sejam feitos esclarecimentos a respeito do estudo técnico  para pagamento de insalubridade e periculosidade aos servidores que fazem jus à percep...
Data: 05/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 47/2024
Nº Processo: 39/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 03/2024 Aprovado
Requeiro a V.Exa,Jerry Jânio Ferreira de Souza, presidente dessa câmara ouvido o plenário, sejam solicitadas ao Excelentíssimo  senhor prefeito, Fredson Lopes França e setor competente esclarecimento a respeito do Transportes escolares
Data: 05/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 46/2024
Nº Processo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 02/2024 Aprovado
Requer esclarecimentos a respeito da obra de pavimentação em bloquetes sextavados incluso serviços complementares de construções de sarjetas, meio-fio da Avenida Confúcio, sede de Montalvânia com despesas a serem custeadas com recursos próprios do município.
Data: 05/03/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 45/2024
Nº Processo: 37/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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