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Projeto de Lei Nº 55/2024

Início Proposições
Detalhes da Proposição
Ementa/Assunto
Dispõe sobre implantação de sistema fotovoltaico para produção de energia a partir de raio solares e dá outras providências.

Links Úteis

Boletim de Votação Baixar Matéria
Detalhes
Votação
Atos Vinculados
Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Nº 55/2024
Criado em 19/09/2024
Nº Protocolo 269/2024
Nº Matéria 055/2024
Departamento Dep. Legislativo
Fase/Status Aprovado em Sessão
Situação Em tramitação
Autor(es)

Poder Executivo

Visualização
Votação - 15ª Sessão Ordinária de 15/10/2024
A favor: 10
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 0
JOSÉ DOS REIS FAGUNDES
JOSÉ DOS REIS FAGUNDES
JOAO BATISTA MUNIZ DAS NEVES
JOAO BATISTA MUNIZ DAS NEVES
RAIMUNDO NUNES CORREA
RAIMUNDO NUNES CORREA
ADAILTON PEREIRA DE SOUZA
ADAILTON PEREIRA DE SOUZA
NILTON CARLOS LOPES DA SILVA
NILTON CARLOS LOPES DA SILVA
JERRY JANIO FERREIRA DE SOUZA
JERRY JANIO FERREIRA DE SOUZA
JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA
JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA
VICENTE NERES DE SANTANA
VICENTE NERES DE SANTANA
RENATA LIMA ABREU
RENATA LIMA ABREU
WILIANY NEVES COSTA MOTA
WILIANY NEVES COSTA MOTA
MARCONI EDSON RODRIGUES BARBOSA
MARCONI EDSON RODRIGUES BARBOSA
Documentos
Anexo 01 Baixar
Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 55/2024 Baixar
Parecer Conjunto Nº 02/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 55/2024 Baixar
Histórico de Tramitação
Data Status Descrição
15/10/2024 19:46:02 Documento Retornou da Sessão De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo
15/10/2024 19:44:20 Projeto de Lei Nº 55/2024 Aprovado(a) em Sessão Boletim de Votação Nominal
15/10/2024 18:41:19 Documento Incluído na Pauta Pauta da 15ª Sessão Ordinária de 15/10/2024
15/10/2024 11:18:01 Recebido Em: Moderador de Sessão
15/10/2024 11:17:59 Encaminhado De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão
14/10/2024 07:44:38 Recebido Em: Dep. Legislativo
11/10/2024 20:16:22 Documento Retornou da Sessão De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo
11/10/2024 19:17:36 Lido em Sessão Em: Sessão Plenária
11/10/2024 18:54:23 Documento Incluído na Pauta Pauta da 14ª Sessão Ordinária de 11/10/2024
19/09/2024 10:45:35 Recebido Em: Moderador de Sessão
19/09/2024 10:45:33 Encaminhado De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão
19/09/2024 10:45:31 Recebido Em: Dep. Legislativo
19/09/2024 10:45:29 Encaminhado De: Dep. Protocolo
Para: Dep. Legislativo
19/09/2024 10:45:20 Protocolado Em: Dep. Protocolo
19/09/2024 10:45:19 Recebido Em: Dep. Protocolo
19/09/2024 10:45:04 Encaminhado De: Gabinete do(s) Vereador(es)
Para: Dep. Protocolo
19/09/2024 10:42:10 Digitalizado Documento Digitalizado