Projeto de Lei Nº 56/2024
Ementa/Assunto
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício 2025 e dá outras providências.
Links Úteis
Detalhes
Votação
Anexos & Atos Vinculados
Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Nº 56/2024
| Criado em | 30/09/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 270/2024 |
| Nº Matéria | 056/2024 |
| Departamento | Dep. Arquivo |
| Fase/Status | Documento Arquivado |
| Situação | Tramitação Concluída |
Autor(es)
Poder Executivo
Visualização
Votação Única - 18ª Sessão Ordinária de 05/12/2024
A favor: 8
Contra: 1
Abstenção: 0
Ausente: 1
JOSÉ DOS REIS FAGUNDES
JOAO BATISTA MUNIZ DAS NEVES
RAIMUNDO NUNES CORREA
ADAILTON PEREIRA DE SOUZA
NILTON CARLOS LOPES DA SILVA
JERRY JANIO FERREIRA DE SOUZA
JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA
VICENTE NERES DE SANTANA
RENATA LIMA ABREU
WILIANY NEVES COSTA MOTA
MARCONI EDSON RODRIGUES BARBOSA
Documentos
| (Anexo) Anexo 01 | Baixar |
| (Anexo) Anexo LRF | Baixar |
| (Anexo) Ofício de encaminhamento Lei 1450 | Baixar |
| Parecer Contábil Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 56/2024 | Baixar |
| Parecer Jurídico Nº 02/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 56/2024 | Baixar |
| Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 56/2024 | Baixar |
| Parecer da Comissão Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 56/2024 | Baixar |
| Proposta de Emenda a LOA Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 56/2024 | Baixar |
| Lei Ordinária Nº 1.450/2024 | Baixar |
Histórico de Tramitação
| Data | Status | Descrição |
|---|---|---|
| 10/12/2024 10:23:30 | Arquivado | Em: Dep. Arquivo |
| 10/12/2024 10:23:19 | Recebido | Em: Dep. Arquivo |
| 10/12/2024 10:23:12 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Dep. Arquivo |
| 09/12/2024 10:18:00 | Sancionado(a) | Lei Ordinária Nº 1.450/2024 |
| 06/12/2024 07:54:10 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 05/12/2024 19:07:07 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 05/12/2024 19:03:22 | Projeto de Lei Nº 56/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 05/12/2024 19:00:53 | Parecer da Comissão Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 56/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 05/12/2024 18:38:34 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 05/12/2024 |
| 04/12/2024 12:03:36 | Parecer da Comissão Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Protocolado(a) | Parecer da Comissão Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 56/2024 |
| 02/12/2024 09:35:50 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 02/12/2024 09:35:48 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 27/11/2024 12:48:13 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 56/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 27/11/2024 08:34:32 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Protocolado(a) | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 56/2024 |
| 05/11/2024 09:56:55 | Parecer Jurídico Protocolado(a) | Parecer Jurídico Nº 02/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 56/2024 |
| 29/10/2024 08:51:21 | Proposta de Emenda a LOA Protocolado(a) | Proposta de Emenda a LOA Nº 01/2024 |
| 14/10/2024 07:44:38 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 11/10/2024 20:16:22 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 11/10/2024 19:25:23 | Lido em Sessão | Em: Sessão Plenária |
| 11/10/2024 18:54:23 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 14ª Sessão Ordinária de 11/10/2024 |
| 30/09/2024 13:06:22 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 30/09/2024 13:06:20 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 30/09/2024 13:06:18 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 30/09/2024 13:06:16 | Encaminhado |
De: Dep. Protocolo
Para: Dep. Legislativo |
| 30/09/2024 13:06:04 | Protocolado | Em: Dep. Protocolo |
| 30/09/2024 13:06:03 | Recebido | Em: Dep. Protocolo |
| 30/09/2024 13:05:54 | Encaminhado |
De: Dep. Protocolo
Para: Dep. Protocolo |
| 30/09/2024 13:03:10 | Digitalizado | Documento Digitalizado |