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Projeto de Lei Nº 03/2024

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Detalhes da Proposição
Ementa/Assunto
Ratifica a 2ª alteração do contrato de consórcio público firmado entre o Município e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Médio São Francisco-CISAMSF, e dá outras providências.

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Detalhes
Votação
Atos Vinculados
Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Nº 03/2024
Criado em 14/02/2024
Nº Protocolo 017/2024
Nº Matéria 003/2024
Departamento Dep. Arquivo
Fase/Status Documento Arquivado
Situação Tramitação Concluída
Autor(es)

Poder Executivo

Visualização
Votação - 3ª Sessão Ordinária de 15/03/2024
A favor: 9
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 0
JOSÉ DOS REIS FAGUNDES
JOSÉ DOS REIS FAGUNDES
JOAO BATISTA MUNIZ DAS NEVES
JOAO BATISTA MUNIZ DAS NEVES
RAIMUNDO NUNES CORREA
RAIMUNDO NUNES CORREA
ADAILTON PEREIRA DE SOUZA
ADAILTON PEREIRA DE SOUZA
NILTON CARLOS LOPES DA SILVA
NILTON CARLOS LOPES DA SILVA
JERRY JANIO FERREIRA DE SOUZA
JERRY JANIO FERREIRA DE SOUZA
JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA
JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA
VICENTE NERES DE SANTANA
VICENTE NERES DE SANTANA
RENATA LIMA ABREU
RENATA LIMA ABREU
WILIANY NEVES COSTA MOTA
WILIANY NEVES COSTA MOTA
MARCONI EDSON RODRIGUES BARBOSA
MARCONI EDSON RODRIGUES BARBOSA
Documentos
Lei Nº 1.405/2024 Baixar
Anexo único Baixar
Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 03/2024 Baixar
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 03/2024 Baixar
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 03/2024 Baixar
Ofício Jurídico Nº 001/2024 Baixar
Histórico de Tramitação
Data Status Descrição
03/10/2024 08:41:00 Sancionado(a) Lei Nº 1.405/2024
03/04/2024 11:44:25 Arquivado Em: Dep. Arquivo
03/04/2024 11:44:16 Recebido Em: Dep. Arquivo
03/04/2024 11:44:06 Encaminhado De: Dep. Legislativo
Para: Dep. Arquivo
25/03/2024 11:01:03 Recebido Em: Dep. Legislativo
15/03/2024 20:30:00 Documento Retornou da Sessão De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo
15/03/2024 20:30:00 Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 03/2024 Aprovado(a) em Sessão Boletim de Votação Nominal
15/03/2024 20:30:00 Projeto de Lei Nº 03/2024 Aprovado(a) em Sessão Boletim de Votação Nominal
15/03/2024 19:00:08 Documento Incluído na Pauta Pauta da 3ª Sessão Ordinária de 15/03/2024
15/03/2024 14:15:57 Recebido Em: Moderador de Sessão
15/03/2024 14:15:55 Encaminhado De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão
15/03/2024 14:15:53 Recebido Em: Dep. Legislativo
15/03/2024 14:15:51 Encaminhado De: Dep. Jurídico
Para: Dep. Legislativo
15/03/2024 13:13:52 Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social Protocolado(a) Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 03/2024
05/03/2024 21:57:00 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 03/2024 Aprovado(a) em Sessão Boletim de Votação Nominal
05/03/2024 13:03:01 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Protocolado(a) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 03/2024
04/03/2024 10:45:14 Recebido Em: Dep. Jurídico
04/03/2024 10:04:04 Parecer Jurídico Protocolado(a) Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 03/2024
20/02/2024 10:37:40 Vinculado(a) ao Ofício Ofício Jurídico Nº 001/2024
16/02/2024 09:06:46 Encaminhado De: Dep. Legislativo
Para: Dep. Jurídico
16/02/2024 09:06:07 Recebido Em: Dep. Legislativo
15/02/2024 20:49:30 Documento Retornou da Sessão De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo
15/02/2024 19:02:31 Lido em Sessão Em: Sessão Plenária
15/02/2024 18:30:18 Documento Incluído na Pauta Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 15/02/2024
14/02/2024 20:04:20 Recebido Em: Moderador de Sessão
14/02/2024 20:04:18 Encaminhado De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão
14/02/2024 20:04:16 Recebido Em: Dep. Legislativo
14/02/2024 20:04:14 Encaminhado De: Dep. Protocolo
Para: Dep. Legislativo
14/02/2024 20:04:12 Protocolado Em: Dep. Protocolo
14/02/2024 20:04:10 Recebido Em: Dep. Protocolo
14/02/2024 20:04:08 Encaminhado De: Gabinete do(s) Vereador(es)
Para: Dep. Protocolo
14/02/2024 19:28:29 Em elaboração Em: Gabinete do(s) Vereador(es)