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Projeto de Lei Nº 05/2024

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Detalhes da Proposição
Ementa/Assunto
Institui no Município de Montalvânia a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários de creches e escolas de Educação Básica da rede pública municipal e particulares.

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Boletim de Votação Baixar Matéria
Detalhes
Votação
Atos Vinculados
Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Nº 05/2024
Criado em 22/02/2024
Nº Protocolo 020/2024
Nº Matéria 005/2024
Departamento Dep. Arquivo
Fase/Status Documento Arquivado
Situação Tramitação Concluída
Autor(es)

Renata Lima Abreu
Visualização
Votação - 4ª Sessão Ordinária de 05/04/2024
A favor: 9
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 1
JOSÉ DOS REIS FAGUNDES
JOSÉ DOS REIS FAGUNDES
JOAO BATISTA MUNIZ DAS NEVES
JOAO BATISTA MUNIZ DAS NEVES
RAIMUNDO NUNES CORREA
RAIMUNDO NUNES CORREA
ADAILTON PEREIRA DE SOUZA
ADAILTON PEREIRA DE SOUZA
NILTON CARLOS LOPES DA SILVA
NILTON CARLOS LOPES DA SILVA
JERRY JANIO FERREIRA DE SOUZA
JERRY JANIO FERREIRA DE SOUZA
JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA
JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA
VICENTE NERES DE SANTANA
VICENTE NERES DE SANTANA
RENATA LIMA ABREU
RENATA LIMA ABREU
WILIANY NEVES COSTA MOTA
WILIANY NEVES COSTA MOTA
MARCONI EDSON RODRIGUES BARBOSA
MARCONI EDSON RODRIGUES BARBOSA
Documentos
Lei Nº 1.412/2024 Baixar
Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 05/2024 Baixar
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 05/2024 Baixar
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 05/2024 Baixar
Ofício Jurídico Nº 002/2024 Baixar
Histórico de Tramitação
Data Status Descrição
03/10/2024 07:46:00 Sancionado(a) Lei Nº 1.412/2024
21/05/2024 12:35:25 Arquivado Em: Dep. Arquivo
21/05/2024 12:35:19 Recebido Em: Dep. Arquivo
21/05/2024 12:35:14 Encaminhado De: Dep. Legislativo
Para: Dep. Arquivo
21/05/2024 11:56:21 Recebido Em: Dep. Legislativo
05/04/2024 20:52:23 Documento Retornou da Sessão De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo
05/04/2024 20:44:24 Projeto de Lei Nº 05/2024 Aprovado(a) em Sessão Boletim de Votação Nominal
05/04/2024 20:36:51 Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 05/2024 Aprovado(a) em Sessão Boletim de Votação Nominal
05/04/2024 18:31:42 Documento Incluído na Pauta Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 05/04/2024
05/04/2024 12:36:39 Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social Protocolado(a) Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 05/2024
01/04/2024 12:42:20 Parecer Jurídico Protocolado(a) Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 05/2024
01/04/2024 09:37:03 Recebido Em: Moderador de Sessão
01/04/2024 09:35:03 Encaminhado De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão
25/03/2024 09:34:44 Recebido Em: Dep. Legislativo
15/03/2024 20:30:00 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 05/2024 Aprovado(a) em Sessão Boletim de Votação Nominal
15/03/2024 13:17:35 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Protocolado(a) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 05/2024
07/03/2024 10:47:21 Vinculado(a) ao Ofício Ofício Jurídico Nº 002/2024
05/03/2024 22:09:36 Documento Retornou da Sessão De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo
05/03/2024 19:17:20 Lido em Sessão Em: Sessão Plenária
05/03/2024 18:32:47 Documento Incluído na Pauta Pauta da 2ª Sessão Ordinária de 05/03/2024
22/02/2024 10:14:50 Recebido Em: Moderador de Sessão
22/02/2024 10:14:48 Encaminhado De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão
22/02/2024 10:14:46 Recebido Em: Dep. Legislativo
22/02/2024 10:14:44 Encaminhado De: Dep. Protocolo
Para: Dep. Legislativo
22/02/2024 10:14:42 Protocolado Em: Dep. Protocolo
22/02/2024 10:14:40 Recebido Em: Dep. Protocolo
22/02/2024 10:14:38 Encaminhado De: Gabinete do(s) Vereador(es)
Para: Dep. Protocolo
22/02/2024 10:06:35 Em elaboração Em: Gabinete do(s) Vereador(es)