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8 documentos encontrados(as)
Modifica dispositivos da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre a criação de distritos no Município.
Data:
05/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
381/2024
Nº Processo:
166/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 38/2024
Aprovado
Dispõe sobre a construção de uma capela, dotada de espaço para velório aos falecidos das famílias carentes, no Cemitério Cristo Rei
Data:
15/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
345/2024
Nº Processo:
147/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 48/2024
Aprovado
Dispõe sobre a denominação de logradouros.
Data:
14/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
238/2024
Nº Processo:
157/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 47/2024
Aprovado
Dispõe sobre a denominação de logradouros.
Data:
14/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
237/2024
Nº Processo:
156/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 27/2024
Aprovado
Dispõe sobre mapeamento com ART de Várias Ruas do Bairro Guarabira que não tem abastecimento de Água e Energia
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
142/2024
Nº Processo:
76/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 24/2024
Aprovado
Dispões sobre placas indicativas com os nomes das ruas de Montalvânia.
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
124/2024
Nº Processo:
71/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Modifica o artigo 23 da Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre o número de vereadores na Câmara Municipal.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
84/2024
Nº Processo:
58/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 06/2024
Aprovado
Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo de Pitarana
Data:
08/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
12/2024
Nº Processo:
15/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
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