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7 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 38/2024 Aprovado
Dispõe sobre a construção de uma capela, dotada de espaço para velório aos falecidos das famílias carentes, no Cemitério Cristo Rei
Data: 15/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 345/2024
Nº Processo: 147/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 48/2024 Aprovado
Dispõe sobre a denominação de logradouros.
Data: 14/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 238/2024
Nº Processo: 119/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 47/2024 Aprovado
Dispõe sobre a denominação de logradouros.
Data: 14/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 237/2024
Nº Processo: 118/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Indicação Nº 27/2024 Aprovado
Dispõe sobre mapeamento com ART de Várias Ruas do Bairro Guarabira que não tem abastecimento de Água e Energia
Data: 15/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 142/2024
Nº Processo: 76/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 24/2024 Aprovado
Dispões sobre placas indicativas com os nomes das ruas de Montalvânia.
Data: 15/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 124/2024
Nº Processo: 71/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 01/2024 Aprovado
Modifica o artigo 23 da Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre o número de vereadores na Câmara Municipal.
Data: 01/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 84/2024
Nº Processo: 58/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 06/2024 Aprovado
Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo de Pitarana
Data: 08/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 12/2024
Nº Processo: 15/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
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